A investigação criminal na corte militar

FOTOS

Passe o mouse e veja detalhes

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525253985

Descrição

Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro.
Link: https://drive.google.com/file/d/1A-Loj2K0s_ATq8NMOxOi9DAHv4E620W6/view?usp=sharing

Esta obra cuida de reestudo e atualização do tema referente à investigação criminal na Justiça Militar brasileira. São analisados os instrumentos de apuração preliminar na seara castrense, como o Auto de Prisão em Flagrante, analisando-se sua previsão legislativa e sua constitucionalidade. São abordadas questões de ordem teórica e as práticas apreciadas na presente obra ocorreram em razão da escassez da abordagem do instituto do auto de prisão em flagrante de competência da Justiça Militar pela sociedade civil. Também se analisa o tema abordando o Inquérito Policial Militar no âmbito da Justiça Militar, discutindo-se o seu conceito e finalidade, modos de instauração, características, competência para conduzir o inquérito, medidas a serem tomadas na condução do inquérito, entre outras. Esta obra tem o objetivo de propiciar um maior conhecimento sobre a Justiça Militar e sua investigação criminal, ramo específico e especializado, que passa despercebido aos acadêmicos de direito, tendo em vista a sua aplicação peculiar. Trata-se de obra atualizada pela recente Resolução nº 228, do Superior Tribunal Militar, e pelas Leis nº 13.491/2017 e 13.774/2018, sendo destinada aos operadores do Direito na seara da Justiça Militar. Englobam-se aspectos teóricos e práticos sobra a sua fase preliminar-investigativa, espelhada tanto pelo Auto de Prisão em Flagrante, quanto pelo Inquérito Policial Militar.