A materialidade dos direitos fundamentais sob o enfoque da justi軋 fiscal: a face oculta dos direitos fundamentais

A materialidade dos direitos fundamentais sob o enfoque da justi軋 fiscal: a face oculta dos direitos fundamentais

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786527012948

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Descri鈬o

A abordagem da materialidade dos direitos fundamentais sob o prisma fiscal um estudo sobre como a poltica tribut疵ia afeta a distribui鈬o de recursos na sociedade. A tributa鈬o pode ser um instrumento poderoso para promover a igualdade e a justi軋 social, mas tamb駑 pode gerar desigualdades se n縊 for desenhada de maneira adequada. A capacidade do Estado de financiar servi輟s pblicos essenciais, como sade, educa鈬o e seguran軋, est diretamente relacionada efic當ia da tributa鈬o. A materializa鈬o dos direitos fundamentais, como o acesso universal educa鈬o e sade, depende da aloca鈬o de recursos fiscais de forma apropriada e equitativa.

Assim, para que haja a materialidade (efetiva鈬o) dos direitos fundamentais, o Estado necessita de renda tribut疵ia. Dessa forma, para proteger direitos (distribuir recursos), h necessidade de receita para custear esses direitos fundamentais, que s縊 concretizados nomeadamente atrav駸 de polticas fiscais tribut疵ias. Conv駑 ressaltar que at mesmo para uma demanda t縊 geral e elementar quanto a garantia do mnimo existencial, o tributo torna-se um fardo coletivo e atinge a todos os cidad縊s. Por fim, espera-se que este estudo instigue outros estudiosos a se debru軋rem sobre o tema.



Caractersticas

  • Ano: 2024
  • Autor: Ronaldo Cardoso da Costa
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527012948
  • Nコ de P疊inas: 124
  • Capa: Flexvel


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Assim, para que haja a materialidade (efetiva鈬o) dos direitos fundamentais, o Estado necessita de renda tribut疵ia. Dessa forma, para proteger direitos (distribuir recursos), h necessidade de receita para custear esses direitos fundamentais, que s縊 concretizados nomeadamente atrav駸 de polticas fiscais tribut疵ias. Conv駑 ressaltar que at mesmo para uma demanda t縊 geral e elementar quanto a garantia do mnimo existencial, o tributo torna-se um fardo coletivo e atinge a todos os cidad縊s. Por fim, espera-se que este estudo instigue outros estudiosos a se debru軋rem sobre o tema.

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