Que se vive em uma sociedade ainda conservadora, ninguém duvida. Marcada pela glorificação de um machismo estrutural, tem como reverso da moeda a sacralização da maternidade.

Este inaceitável paradoxo leva à crença de que os filhos são propriedade da mãe. E, quando da separação do casal, se naturalizou que eles têm que permanecer no lar materno, como se fosse exclusivamente da genitora o dever de cuidar, de educar. Os pais só precisam pagar alimentos e visitá-los de quando em vez.

No entanto, o evoluir das ciências psicossociais, descortinou realidades outras, como a indispensabilidade da convivência paterno-filial, para que crianças e adolescentes possam ter um desenvolvimento emocional saudável.

Quando a interdisciplinaridade acabou por colorir as demandas judiciais, surgiu a esperança de que se estava construindo um novo direito. Utilizando todo um arcabouço probatório subsidiado por perícias e estudos sociais, os juízes passariam a olhar as partes como sujeitos dotados de sentimentos, de vontade, e buscariam soluções de modo a atender as justas expectativas dos envolvidos.

Daí a importância desta obra, que traça a trajetória da inserção da interdisciplinaridade como ferramenta indispensável para o deslinde das controvérsias que abordam aspectos de ordem emocional nos conflitos familiares envolvendo crianças e adolescentes.

Precioso o trabalho de Jovane Meierhoefer Nikolic, estudioso incansável, que realizou minuciosa pesquisa, abrangendo o período de 40 anos, sobre os mecanismos que visam resguardar a vulnerabilidade juvenil nas ações envolvendo disputa de guarda entre os genitores.

Nesta empreitada, em um primeiro momento, o autor traz um relato chocante, de uma ação em que se disputava o regime de convivência do filho, com denúncia de alienação parental e abuso sexual. Da narrativa ficou evidenciado o desprestígio da prova psicológica, sistematicamente rejeitada, e as consequências traumáticas relatadas pelo filho ao atingir a fase adulta.

Traçada a evolução legal, processual e multidisciplinar na efetividade da proteção de crianças e adolescentes, de forma instigante, o autor questiona a efetividade das medidas adotadas nos dias atuais.

Para isso traz a história de outra criança em que todo o aporte interdisciplinar inserido nos autos foi desconsiderado. Persistiu a mesma resistência em determinar a realização de perícia judicial.

Ao cotejar o desenrolar de ambos os processos, Jovane Meierhoefer Nikolic evidencia que, apesar de todos os avanços legais e o reconhecimento da indispensabilidade da participação multidisciplinar nas demandas envolvendo disputas judiciais sobre crianças e adolescentes, pouco ou nada mudou no âmbito do Poder Judiciário.

Claramente esta estagnação decorre ainda da estrutura absolutamente legalista e formalista dos agentes comprometidos em fazer justiça: juízes, promotores, advogados, defensores, psicólogos e assistentes sociais.

Esta é a mais preciosa e precisa conclusão desta bela obra. Instiga todos a assumirem a responsabilidade de assegurar a crianças e adolescentes, cujo destino está nas mãos da justiça, a especial proteção que lhes é garantida constitucionalmente, com prioridade absoluta.

Maria Berenice Dias

Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM

Pós-graduada e Mestre em Processo Civil pela PUC-RS

Primeira mulher a ingressar na magistratura gaúcha e a primeira Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

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