As despesas de capatazia e o cálculo do imposto de importação

As despesas de capatazia e o cálculo do imposto de importação

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527004721

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descrição

Nesta obra, mergulhamos no complexo universo das despesas de capatazia e sua relação com o imposto de importação. O autor examina de forma crítica as controvérsias que surgiram em torno desse assunto, destacando sua relevância para os tribunais e para a saúde financeira do país.

A análise detalhada da regra-matriz de incidência do imposto de importação nos leva a compreender o momento em que a obrigação tributária surge e quem são os principais atores envolvidos. O livro aborda a questão do sujeito ativo e passivo desse tributo, esclarecendo as responsabilidades legais.

Um dos pontos centrais da obra é a discussão sobre se as despesas de capatazia devem ou não ser incluídas no valor aduaneiro, impactando diretamente o imposto de importação. O autor apresenta argumentos a favor e contra essa inclusão, abordando a evolução da jurisprudência nesse contexto e questionando se a inclusão das despesas de capatazia está alinhada com os princípios constitucionais do país e a regulação internacional.

Este livro oferece uma análise abrangente e crítica das despesas de capatazia e sua relação com o imposto de importação, abordando seus aspectos jurídicos, econômicos e políticos. É leitura essencial para estudantes, profissionais e pesquisadores do direito tributário e do comércio internacional, bem como para todos que desejam compreender a complexa interseção entre o direito e a economia no contexto das importações.



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Henrique Inoue
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527004721
  • Páginas: 88
  • Capa: Flexível


Comentários e Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Nesta obra, mergulhamos no complexo universo das despesas de capatazia e sua relação com o imposto de importação. O autor examina de forma crítica as controvérsias que surgiram em torno desse assunto, destacando sua relevância para os tribunais e para a saúde financeira do país.

A análise detalhada da regra-matriz de incidência do imposto de importação nos leva a compreender o momento em que a obrigação tributária surge e quem são os principais atores envolvidos. O livro aborda a questão do sujeito ativo e passivo desse tributo, esclarecendo as responsabilidades legais.

Um dos pontos centrais da obra é a discussão sobre se as despesas de capatazia devem ou não ser incluídas no valor aduaneiro, impactando diretamente o imposto de importação. O autor apresenta argumentos a favor e contra essa inclusão, abordando a evolução da jurisprudência nesse contexto e questionando se a inclusão das despesas de capatazia está alinhada com os princípios constitucionais do país e a regulação internacional.

Este livro oferece uma análise abrangente e crítica das despesas de capatazia e sua relação com o imposto de importação, abordando seus aspectos jurídicos, econômicos e políticos. É leitura essencial para estudantes, profissionais e pesquisadores do direito tributário e do comércio internacional, bem como para todos que desejam compreender a complexa interseção entre o direito e a economia no contexto das importações.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
  • Ano: 2023
  • Autor: Henrique Inoue
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527004721
  • Páginas: 88
  • Capa: Flexível


Receba nossas promoções por e-mail: