As despesas de capatazia e o c疝culo do imposto de importa鈬o

As despesas de capatazia e o c疝culo do imposto de importa鈬o

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786527004721

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Descri鈬o

Nesta obra, mergulhamos no complexo universo das despesas de capatazia e sua rela鈬o com o imposto de importa鈬o. O autor examina de forma crtica as controv駻sias que surgiram em torno desse assunto, destacando sua relev穗cia para os tribunais e para a sade financeira do pas.

A an疝ise detalhada da regra-matriz de incid麩cia do imposto de importa鈬o nos leva a compreender o momento em que a obriga鈬o tribut疵ia surge e quem s縊 os principais atores envolvidos. O livro aborda a quest縊 do sujeito ativo e passivo desse tributo, esclarecendo as responsabilidades legais.

Um dos pontos centrais da obra a discuss縊 sobre se as despesas de capatazia devem ou n縊 ser includas no valor aduaneiro, impactando diretamente o imposto de importa鈬o. O autor apresenta argumentos a favor e contra essa inclus縊, abordando a evolu鈬o da jurisprud麩cia nesse contexto e questionando se a inclus縊 das despesas de capatazia est alinhada com os princpios constitucionais do pas e a regula鈬o internacional.

Este livro oferece uma an疝ise abrangente e crtica das despesas de capatazia e sua rela鈬o com o imposto de importa鈬o, abordando seus aspectos jurdicos, econmicos e polticos. ノ leitura essencial para estudantes, profissionais e pesquisadores do direito tribut疵io e do com駻cio internacional, bem como para todos que desejam compreender a complexa interse鈬o entre o direito e a economia no contexto das importa鋏es.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Henrique Inoue
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527004721
  • Nコ de P疊inas: 88
  • Capa: Flexvel


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A an疝ise detalhada da regra-matriz de incid麩cia do imposto de importa鈬o nos leva a compreender o momento em que a obriga鈬o tribut疵ia surge e quem s縊 os principais atores envolvidos. O livro aborda a quest縊 do sujeito ativo e passivo desse tributo, esclarecendo as responsabilidades legais.

Um dos pontos centrais da obra a discuss縊 sobre se as despesas de capatazia devem ou n縊 ser includas no valor aduaneiro, impactando diretamente o imposto de importa鈬o. O autor apresenta argumentos a favor e contra essa inclus縊, abordando a evolu鈬o da jurisprud麩cia nesse contexto e questionando se a inclus縊 das despesas de capatazia est alinhada com os princpios constitucionais do pas e a regula鈬o internacional.

Este livro oferece uma an疝ise abrangente e crtica das despesas de capatazia e sua rela鈬o com o imposto de importa鈬o, abordando seus aspectos jurdicos, econmicos e polticos. ノ leitura essencial para estudantes, profissionais e pesquisadores do direito tribut疵io e do com駻cio internacional, bem como para todos que desejam compreender a complexa interse鈬o entre o direito e a economia no contexto das importa鋏es.

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