Capacidade contributiva

Capacidade contributiva

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786558776383

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Descri鈬o

O autor aponta as caractersticas da capacidade contributiva, princpio expresso no art. 145, ァ1コ, da CF de 1988, assim como disserta brevemente sobre o histrico do respeito capacidade econmica do contribuinte, al駑 de delimit-lo entre o mnimo vital e a veda鈬o do confisco. A partir dos estudos sobre os aspectos da tributa鈬o brasileira, verifica-se que a incid麩cia fiscal indireta, principalmente sobre o consumo e a baixa tributa鈬o sobre a renda, o patrimnio, em compara鈬o com os pases desenvolvidos, mormente integrantes da OCDE, revelam um aprofundamento da desigualdade social em forma de injusti軋 fiscal. Como forma de institui鈬o de uma tributa鈬o isonmica, sustenta-se que o Estado deve reduzir a tributa鈬o sobre o consumo, elevando-a sobre a renda e o patrimnio em homenagem progressividade fiscal. A viabilidade da institui鈬o do imposto sobre grandes fortunas e a tmida participa鈬o do Minist駻io Pblico na promo鈬o da justi軋 fiscal tamb駑 s縊 temas abordados nessa obra indicada comunidade acad麥ica, aos estudantes e profissionais do Direito Tribut疵io.


Caractersticas

  • Ano: 2020
  • Autor: RICARDO ALMEIDA ZACHARIAS
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786558776383
  • Nコ de P疊inas: 128


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O autor aponta as caractersticas da capacidade contributiva, princpio expresso no art. 145, ァ1コ, da CF de 1988, assim como disserta brevemente sobre o histrico do respeito capacidade econmica do contribuinte, al駑 de delimit-lo entre o mnimo vital e a veda鈬o do confisco. A partir dos estudos sobre os aspectos da tributa鈬o brasileira, verifica-se que a incid麩cia fiscal indireta, principalmente sobre o consumo e a baixa tributa鈬o sobre a renda, o patrimnio, em compara鈬o com os pases desenvolvidos, mormente integrantes da OCDE, revelam um aprofundamento da desigualdade social em forma de injusti軋 fiscal. Como forma de institui鈬o de uma tributa鈬o isonmica, sustenta-se que o Estado deve reduzir a tributa鈬o sobre o consumo, elevando-a sobre a renda e o patrimnio em homenagem progressividade fiscal. A viabilidade da institui鈬o do imposto sobre grandes fortunas e a tmida participa鈬o do Minist駻io Pblico na promo鈬o da justi軋 fiscal tamb駑 s縊 temas abordados nessa obra indicada comunidade acad麥ica, aos estudantes e profissionais do Direito Tribut疵io.

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  • Nコ de P疊inas: 128


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