Contratos de Franquia: risco de revis縊 pelo Poder Judici疵io

Contratos de Franquia: risco de revis縊 pelo Poder Judici疵io

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525297125

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Descri鈬o

No risco de revis縊 dos contratos de franquia pelo Poder Judici疵io, ser analisado como ocorrem as interpreta鋏es judiciais dos contratos de franquia, procurando fornecer um arcabou輟 de maior seguran軋 jurdica e mitiga鈬o de riscos na fase pr-contratual, para uma boa gesta鈬o e gest縊 do contrato entre franqueador e franqueado. A metodologia utilizada na pesquisa foi a emprica (indutiva), por meio da an疝ise da legisla鈬o e das decises de 3 (tr黌) tribunais, quais sejam o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justi軋 (STJ) e o Tribunal de Justi軋 de S縊 Paulo (TJ/SP). Chama-se a metodologia de emprica por se tratar de uma t馗nica focada na generaliza鈬o, partindo-se do estudo especfico da legisla鈬o e das decises dos 3 (tr黌) tribunais, decises essas j reconhecidas e desenvolvidas, para sustentar a teoria de se h efetivamente revis縊 dos contratos de franquia pelo Poder Judici疵io e se h benefcio ou malefcio nessas revises.

Com isso, considera-se que o presente trabalho ir orientar os novos empreendedores na elabora鈬o do contrato de franquia prevendo as esp馗ies de possveis cen疵ios de revis縊, incluindo aqui an疝ise pr騅ia de como tem que ser elaborada a Circular de Oferta de Franquia (COF) como forma de mitiga鈬o de riscos, que possam ser transformados em cl疼sulas especiais no contrato de franquia, de forma a mitigar o risco de uma interven鈬o judicial, que, na maioria das vezes, acaba acarretando custos n縊 previstos.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Bianca Sampaio Torrano
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525297125
  • Nコ de P疊inas: 128


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No risco de revis縊 dos contratos de franquia pelo Poder Judici疵io, ser analisado como ocorrem as interpreta鋏es judiciais dos contratos de franquia, procurando fornecer um arcabou輟 de maior seguran軋 jurdica e mitiga鈬o de riscos na fase pr-contratual, para uma boa gesta鈬o e gest縊 do contrato entre franqueador e franqueado. A metodologia utilizada na pesquisa foi a emprica (indutiva), por meio da an疝ise da legisla鈬o e das decises de 3 (tr黌) tribunais, quais sejam o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justi軋 (STJ) e o Tribunal de Justi軋 de S縊 Paulo (TJ/SP). Chama-se a metodologia de emprica por se tratar de uma t馗nica focada na generaliza鈬o, partindo-se do estudo especfico da legisla鈬o e das decises dos 3 (tr黌) tribunais, decises essas j reconhecidas e desenvolvidas, para sustentar a teoria de se h efetivamente revis縊 dos contratos de franquia pelo Poder Judici疵io e se h benefcio ou malefcio nessas revises.

Com isso, considera-se que o presente trabalho ir orientar os novos empreendedores na elabora鈬o do contrato de franquia prevendo as esp馗ies de possveis cen疵ios de revis縊, incluindo aqui an疝ise pr騅ia de como tem que ser elaborada a Circular de Oferta de Franquia (COF) como forma de mitiga鈬o de riscos, que possam ser transformados em cl疼sulas especiais no contrato de franquia, de forma a mitigar o risco de uma interven鈬o judicial, que, na maioria das vezes, acaba acarretando custos n縊 previstos.

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  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525297125
  • Nコ de P疊inas: 128


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