Direito Constitucional: Federalismo, Constitui鈬o e Federa鈬o

Direito Constitucional: Federalismo, Constitui鈬o e Federa鈬o

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786586897555

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Descri鈬o

Foi a metodologia cientifica do Direito Constitucional que permitiu a forma鈬o, a consolida鈬o das constitui鋏es politicas modernas, tendo como destaque a Constitui鈬o dos Estados Unidos da Am駻ica de 1787, que foi inspirada nos princpios do federalismo e criou uma Federa鈬o de Estados com forma de governo republicado e sistema de governo presidencialista. No Brasil, nossa primeira experi麩cia constitucional moderna instituiu um Estado unit疵io e contrariou os sentimentos federativos das provncias, que reagiram em varias rebelies contra o centralismo do Imp駻io monarquista e escravista. No entanto, desde a Proclama鈬o da Repblica que os princpios federalistas s縊 predominantes em nossa estrutura constitucional, ao ponto da Constitui鈬o de 1988, art. 60, ァ 4コ, I, ser taxativa quanto proibi鈬o de se abolir o Estado federativo por meio de emenda constitucional, o que demonstra a relev穗cia da rela鈬o entre federalismo e federa鈬o dentro do Estado Nacional brasileiro. E por via de consequ麩cia, mostra a import穗cia do acurado estudo que foi feito da rela鈬o entre federalismo e federa鈬o na Constitui鈬o do Brasil de 1988, sobretudo porque optamos constitucionalmente pelo federalismo cooperativo (art. 23, ァ nico e art. 241, da Constitui鈬o Federal) e pelo Estado democr疸ico, que tem forte vincula鈬o com o pluralismo poltico que norteia o federalismo e a sociedade global atual.


Caractersticas

  • Ano: 2020
  • Autor: Antonio Gon軋lves Honrio.
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786586897555
  • Nコ de P疊inas: 472


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Foi a metodologia cientifica do Direito Constitucional que permitiu a forma鈬o, a consolida鈬o das constitui鋏es politicas modernas, tendo como destaque a Constitui鈬o dos Estados Unidos da Am駻ica de 1787, que foi inspirada nos princpios do federalismo e criou uma Federa鈬o de Estados com forma de governo republicado e sistema de governo presidencialista. No Brasil, nossa primeira experi麩cia constitucional moderna instituiu um Estado unit疵io e contrariou os sentimentos federativos das provncias, que reagiram em varias rebelies contra o centralismo do Imp駻io monarquista e escravista. No entanto, desde a Proclama鈬o da Repblica que os princpios federalistas s縊 predominantes em nossa estrutura constitucional, ao ponto da Constitui鈬o de 1988, art. 60, ァ 4コ, I, ser taxativa quanto proibi鈬o de se abolir o Estado federativo por meio de emenda constitucional, o que demonstra a relev穗cia da rela鈬o entre federalismo e federa鈬o dentro do Estado Nacional brasileiro. E por via de consequ麩cia, mostra a import穗cia do acurado estudo que foi feito da rela鈬o entre federalismo e federa鈬o na Constitui鈬o do Brasil de 1988, sobretudo porque optamos constitucionalmente pelo federalismo cooperativo (art. 23, ァ nico e art. 241, da Constitui鈬o Federal) e pelo Estado democr疸ico, que tem forte vincula鈬o com o pluralismo poltico que norteia o federalismo e a sociedade global atual.

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  • Nコ de P疊inas: 472


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