Dura鈬o do processo e dignidade da pessoa humana: implica鋏es na responsabilidade do Estado

Dura鈬o do processo e dignidade da pessoa humana: implica鋏es na responsabilidade do Estado

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525247045

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descri鈬o

A obra apresenta uma investiga鈬o sobre a possibilidade de caracteriza鈬o da responsabilidade do Estado, no campo civil, em decorr麩cia do n縊 respeito ao prazo de tramita鈬o do processo, dentro de um perodo de tempo compreendido como razo疱el, com o estudo dos crit駻ios adotados pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Analisa-se a perspectiva do direito ao processo, sem dila鋏es indevidas, como vi駸 da dignidade da pessoa humana, com elabora鈬o sobre o alcance deste vetor na constru鈬o do ordenamento jurdico, inclusive com descri鈬o de produ鋏es legislativas brasileiras que n縊 o observaram. O texto engloba aspectos da prote鈬o jurdica ao processo em algumas ordens jurdicas, assim como no direito internacional, fazendo-se, quanto a este ltimo, uma abordagem desde os regramentos regionais at o quadro global. Traceja-se particularidades ligadas estrutura judici疵ia brasileira, al駑 de aspectos relativos natureza das demandas quotidianamente repetidas, notadamente uma refer麩cia aos seus autores e r騏s. Perquire-se sobre o instituto da responsabilidade civil do Estado, assim como a verifica鈬o de sua incid麩cia no servi輟 da jurisdi鈬o, quando prestada com falhas. Tece-se crtica ao entendimento firmado pela Suprema Corte do Brasil, acerca do n縊 acolhimento da responsabilidade civil do Estado, quando o atraso verificado no julgamento de processo judicial, cotejando-se com a compreens縊 da responsabilidade por ato judicial, em Portugal.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Hauler dos Santos Fonseca
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525247045
  • Nコ de P疊inas: 184


Coment疵ios e Avalia鋏es

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.

A obra apresenta uma investiga鈬o sobre a possibilidade de caracteriza鈬o da responsabilidade do Estado, no campo civil, em decorr麩cia do n縊 respeito ao prazo de tramita鈬o do processo, dentro de um perodo de tempo compreendido como razo疱el, com o estudo dos crit駻ios adotados pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Analisa-se a perspectiva do direito ao processo, sem dila鋏es indevidas, como vi駸 da dignidade da pessoa humana, com elabora鈬o sobre o alcance deste vetor na constru鈬o do ordenamento jurdico, inclusive com descri鈬o de produ鋏es legislativas brasileiras que n縊 o observaram. O texto engloba aspectos da prote鈬o jurdica ao processo em algumas ordens jurdicas, assim como no direito internacional, fazendo-se, quanto a este ltimo, uma abordagem desde os regramentos regionais at o quadro global. Traceja-se particularidades ligadas estrutura judici疵ia brasileira, al駑 de aspectos relativos natureza das demandas quotidianamente repetidas, notadamente uma refer麩cia aos seus autores e r騏s. Perquire-se sobre o instituto da responsabilidade civil do Estado, assim como a verifica鈬o de sua incid麩cia no servi輟 da jurisdi鈬o, quando prestada com falhas. Tece-se crtica ao entendimento firmado pela Suprema Corte do Brasil, acerca do n縊 acolhimento da responsabilidade civil do Estado, quando o atraso verificado no julgamento de processo judicial, cotejando-se com a compreens縊 da responsabilidade por ato judicial, em Portugal.

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.
  • Ano: 2022
  • Autor: Hauler dos Santos Fonseca
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525247045
  • Nコ de P疊inas: 184


Receba nossas promo鋏es por e-mail: