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”Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea" é uma obra que mergulha nas complexas interseções entre o Direito e os desafios emergentes da sociedade atual. Com uma abordagem interdisciplinar, o livro explora as fronteiras do Direito em face de questões como avanços tecnológicos, globalização, mudanças culturais e sociais. Os autores oferecem análises perspicazes e reflexões profundas sobre como o Direito se adapta e responde a esses desafios, ao mesmo tempo em que examinam as implicações éticas, políticas e jurídicas envolvidas. Esta obra é uma leitura indispensável para estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito que buscam compreender as dinâmicas em constante evolução do sistema jurídico em uma sociedade cada vez mais complexa e interconectada.
 

SUMÁRIO

LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS
Andrey Lázaro Lopes Ramos

A LEI DAS STARTUPS COMO FERRAMENTA PARA O ESTÍMULO
DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL
Leandro de Carvalho Almeida | Marcelo Sasso Gonzalez

A RECORRIBILIDADE DE DESPACHO QUE POSTERGA A ANÁLISE DE TUTELA PROVISÓRIA
Matheus Henrique Pedrosa

A SOCIEDADE DE RISCO E A QUESTÃO DA COMPENSAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
NA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL
Nayana Viana Dantas | Clara Cardoso Machado Jaborandy

AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E SUA RECEPÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Rafael Pires Campos

CONFORTANDO AS MULHERES DE CONFORTO: O MOVIMENTO PELA REPARAÇÃO
Denilson Menezes Carvalho

O MITO DO EMPREGADO HIPERSUFICIENTE E A VULNERABILIDADE DOS
ADMINISTRADORES EMPREGADOS DIANTE DE DÉBITOS DA PESSOA JURÍDICA
Maria Eduarda Barbosa Matos | José Mário Wanderley
Gomes Neto | Raymundo Juliano Feitosa

A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: ELEMENTOS ESSENCIAIS E MODALIDADE EXTRAJUDICIAL
Ana Carolina Ribeiro

DA CARTA DA ONU À PRÁTICA EMPRESARIAL: ANÁLISE DO
COMPROMISSO UNIVERSAL COM OS DIREITOS HUMANOS
Daniel Cândido de Lima | Fernanda Holanda Vasconcelos Brandão

ESTADO DE DIREITO E A DOUTRINA DA ONIPOTÊNCIA
Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha

DEMOCRACIA E O CONTRATO SOCIAL, SOB A ÓTICA DE RAWLS E HABERMAS
Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha

O JUDICIAL REVIEW NO JAPÃO: DE UMA CORTE SEM PODERES
PARA UMA CORTE COM MEDO DE USÁ-LO
Denilson Menezes Carvalho

A INDISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL E SUA FUNÇÃO DE FILTRO PROCESSUAL
Jessé Almeida Martins

AFINIDADES ENTRE OLIVEIRA VIANNA E SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA NA
TEMÁTICA RACIAL: SERIA O DEBATE RACIAL UM PONTO DE CONVERGÊNCIA?
Bruna Eloi da Silva

RESENHA DESCRITIVA
Pedro Paulo da Cunha Ferreira

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