Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin: é possível reconciliar igualdade, liberdade e o discurso do ódio em um ordenamento coerente de princ
Tendo como pano de fundo a teoria dos direitos fundamentais de Ronald Dworkin,
esta obra aborda a incômoda e desconcertante temática acerca do discurso do ódio. Qual
lugar ocupa o hate speech no Estado Democrático de Direito, fruto da exigência da própria
sociedade democrática moderna? Como se dá a limitação aos direitos fundamentais em um
sistema vivo de regras e princípios? A obra perpassa o contraponto entre o Direito
metodológico de Robert Alexy e a Justiça de Ouriços de Ronald Dworkin. Também almeja
adentrar-se nos fios argumentativos construídos pela teoria de Dworkin, abordando as
temáticas de trunfos, de se levar os direitos a sério, de como igualdade e liberdade se
pressupõem, da única decisão correta, das críticas aos argumentos utilitaristas, da distinção
entre argumentos de política e argumentos de princípio, de inclusão e multiculturalismo, do
direito ao discurso do ódio enquanto desdobramento da liberdade de expressão e do
respeito à independência ética.
O presente livro vê-se provocado a analisar o local do discurso do ódio no cenário
jurídico brasileiro, em especial no emblemático caso Ellwanger. Seria possível lançar novas
luzes ao discurso dos detestáveis no contexto brasileiro? Estariam eles agasalhados pelo
manto da igualdade? Vale refletir se nosso contexto está preparado para ressignificar a
liberdade de expressão.
Tendo como pano de fundo a teoria dos direitos fundamentais de Ronald Dworkin,
esta obra aborda a incômoda e desconcertante temática acerca do discurso do ódio. Qual
lugar ocupa o hate speech no Estado Democrático de Direito, fruto da exigência da própria
sociedade democrática moderna? Como se dá a limitação aos direitos fundamentais em um
sistema vivo de regras e princípios? A obra perpassa o contraponto entre o Direito
metodológico de Robert Alexy e a Justiça de Ouriços de Ronald Dworkin. Também almeja
adentrar-se nos fios argumentativos construídos pela teoria de Dworkin, abordando as
temáticas de trunfos, de se levar os direitos a sério, de como igualdade e liberdade se
pressupõem, da única decisão correta, das críticas aos argumentos utilitaristas, da distinção
entre argumentos de política e argumentos de princípio, de inclusão e multiculturalismo, do
direito ao discurso do ódio enquanto desdobramento da liberdade de expressão e do
respeito à independência ética.
O presente livro vê-se provocado a analisar o local do discurso do ódio no cenário
jurídico brasileiro, em especial no emblemático caso Ellwanger. Seria possível lançar novas
luzes ao discurso dos detestáveis no contexto brasileiro? Estariam eles agasalhados pelo
manto da igualdade? Vale refletir se nosso contexto está preparado para ressignificar a
liberdade de expressão.