Justi軋 Penal Negociada: estudo sobre acordo e diversifica鈬o no 穃bito do processo penal

Justi軋 Penal Negociada: estudo sobre acordo e diversifica鈬o no 穃bito do processo penal

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525299471

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Descri鈬o

O presente trabalho versa sobre a busca do consenso no 穃bito do processo penal, e foi construdo a partir de cinco vetores: os primrdios da justi軋 penal negociada, os limites da barganha penal, a justi軋 penal negociada no direito comparado, a justi軋 penal negociada no Brasil, os sujeitos processuais e seus limites nos acordos penais previstos no ordenamento jurdico brasileiro. No primeiro captulo s縊 abordados, dentre outros temas, as razes histricas e remotas do pacto negocial no direito e no processo penal, al駑 do rompimento com o direito penal cl疽sico, por for軋 da complexidade inerente sociedade de risco, e ainda o plea bargaining. O captulo segundo aborda o direito penal como ultima ratio, mas tamb駑 diversos aspectos da barganha, tais como sua efici麩cia na justi軋 penal, seu refor輟 na preven鈬o penal, seu efeito mitigador de estigmas, seu vi駸 funcionalista, e os princpios que lhes s縊 aplic疱eis. No terceiro captulo s縊 detalhadamente examinados diversos institutos da justi軋 penal negociada de nada menos que 34 pases. O quarto captulo foi integralmente dedicado aos acordos penais do Brasil: institutos despenalizadores da Lei nコ 9.099/95, dela鈬o premiada, colabora鈬o premiada, acordo de leni麩cia e acordo de n縊 persecu鈬o penal. E o ltimo captulo foi dedicado ao exame dos limites de atua鈬o dos tr黌 principais operadores jurdicos do processo penal brasileiro. Tem-se aqui um contributo significativo doutrina nacional.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Magno Gomes de Oliveira e Ionilton Pereira do Vale
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525299471
  • Nコ de P疊inas: 724
  • Capa: Flexvel


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