Lei geral de terceirização e reestruturação sindical

Lei geral de terceirização e reestruturação sindical

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786588064245

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descrição

O presente trabalho tem por objeto o estudo das inovações legais introduzidas no ordenamento jurídico pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 acerca das relações triangulares de trabalho, especialmente sob o enfoque da terceirização da atividade-fim e seus efeitos precarizantes; e a investigação a respeito da influência da estrutura sindical brasileira nesses efeitos. Inicialmente, faz-se uma reconstrução histórica com o escopo de situar cronologicamente o surgimento do instituto da terceirização e demonstrar suas relações com o modelo de produção toyotista. Prossegue analisando a evolução legal e jurisprudencial, culminando com a promulgação das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, primeiras leis a tratar sobre a terceirização geral de serviços no Brasil, abordadas minunciosamente neste estudo. Em seguida, reflete sobre os riscos sociais e econômicos da disseminação da terceirização como modelo geral de contratação, a partir de dados fornecidos por pesquisas de relevo na área, sobre temas como salários, jornada, tempo de permanência de emprego, condições de trabalho e organização sindical dos trabalhadores terceirizados. Por fim, apresenta proposta de reestruturação sindical, especialmente sob o enfoque da liberdade coletiva de organização sindical, incompatível com o rígido critério de agregação por categoria imposto no Brasil, como forma de assegurar maior autonomia aos trabalhadores terceirizados, para que eles próprios possam buscar, na união de forças oriunda do direito coletivo, a solução para os problemas decorrentes da adoção do multicitado modelo de contratação, compatibilizando os valores da dignidade humana, com a livre iniciativa, fundamentos da República Federativa do Brasil ? artigo 1º, III e IV, da CF/88.



Características

  • Ano: 2020
  • Autor: JULIANA FERREIRA DE MORAIS
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786588064245
  • Páginas: 164
  • Capa: Flexível


Comentários e Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

O presente trabalho tem por objeto o estudo das inovações legais introduzidas no ordenamento jurídico pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 acerca das relações triangulares de trabalho, especialmente sob o enfoque da terceirização da atividade-fim e seus efeitos precarizantes; e a investigação a respeito da influência da estrutura sindical brasileira nesses efeitos. Inicialmente, faz-se uma reconstrução histórica com o escopo de situar cronologicamente o surgimento do instituto da terceirização e demonstrar suas relações com o modelo de produção toyotista. Prossegue analisando a evolução legal e jurisprudencial, culminando com a promulgação das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, primeiras leis a tratar sobre a terceirização geral de serviços no Brasil, abordadas minunciosamente neste estudo. Em seguida, reflete sobre os riscos sociais e econômicos da disseminação da terceirização como modelo geral de contratação, a partir de dados fornecidos por pesquisas de relevo na área, sobre temas como salários, jornada, tempo de permanência de emprego, condições de trabalho e organização sindical dos trabalhadores terceirizados. Por fim, apresenta proposta de reestruturação sindical, especialmente sob o enfoque da liberdade coletiva de organização sindical, incompatível com o rígido critério de agregação por categoria imposto no Brasil, como forma de assegurar maior autonomia aos trabalhadores terceirizados, para que eles próprios possam buscar, na união de forças oriunda do direito coletivo, a solução para os problemas decorrentes da adoção do multicitado modelo de contratação, compatibilizando os valores da dignidade humana, com a livre iniciativa, fundamentos da República Federativa do Brasil ? artigo 1º, III e IV, da CF/88.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
  • Ano: 2020
  • Autor: JULIANA FERREIRA DE MORAIS
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786588064245
  • Páginas: 164
  • Capa: Flexível


Receba nossas promoções por e-mail: