O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade: contribui鋏es francesas ao Brasil

O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade: contribui鋏es francesas ao Brasil

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525214054

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Descri鈬o

Esta obra tem como objetivo apresentar as contribui鋏es francesas ao Brasil no que concerne ao controle de constitucionalidade. Primeiramente esclarece sobre um dos mais retumbantes processos judiciais que inaugurou o sistema de controle de constitucionalidade nos Estados Unidos: trata-se do caso Marbury vs. Madison. Naquele pas se adota o modo difuso para a realiza鈬o do controle de constitucionalidade, sendo este um dos que s縊 adotados pelo Brasil. A Fran軋 atualmente utiliza-se da via concreta para a realiza鈬o do seu controle, e o Brasil, como adota um sistema hbrido, tamb駑 realiza o seu controle tanto pela abstra鈬o francesa quanto pela concretude norte-americana. A justificativa para a escrita deste livro se d pelo fato de que o processo legislativo brasileiro, apesar da exist麩cia das Comisses de Constitui鈬o, Justi軋 e Cidadania nas duas casas legislativas, prdigo em produzir normas que violam o texto constitucional, fator este que eleva a um nmero inimagin疱el os questionamentos sobre constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, e at mesmo, inseguran軋 jurdica no ordenamento brasileiro. Por fim, percebe-se a import穗cia desta investiga鈬o para o meio cientfico, principalmente por conta do d馭icit que o Brasil apresenta em estudos avan軋dos sobre o controle de constitucionalidade na Fran軋, pas este que tem muito a contribuir ao Brasil se forem aprofundadas as an疝ises sobre a atua鈬o do seu Conselho Constitucional.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: Amanda Viega Spaller
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525214054
  • Nコ de P疊inas: 184


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Esta obra tem como objetivo apresentar as contribui鋏es francesas ao Brasil no que concerne ao controle de constitucionalidade. Primeiramente esclarece sobre um dos mais retumbantes processos judiciais que inaugurou o sistema de controle de constitucionalidade nos Estados Unidos: trata-se do caso Marbury vs. Madison. Naquele pas se adota o modo difuso para a realiza鈬o do controle de constitucionalidade, sendo este um dos que s縊 adotados pelo Brasil. A Fran軋 atualmente utiliza-se da via concreta para a realiza鈬o do seu controle, e o Brasil, como adota um sistema hbrido, tamb駑 realiza o seu controle tanto pela abstra鈬o francesa quanto pela concretude norte-americana. A justificativa para a escrita deste livro se d pelo fato de que o processo legislativo brasileiro, apesar da exist麩cia das Comisses de Constitui鈬o, Justi軋 e Cidadania nas duas casas legislativas, prdigo em produzir normas que violam o texto constitucional, fator este que eleva a um nmero inimagin疱el os questionamentos sobre constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, e at mesmo, inseguran軋 jurdica no ordenamento brasileiro. Por fim, percebe-se a import穗cia desta investiga鈬o para o meio cientfico, principalmente por conta do d馭icit que o Brasil apresenta em estudos avan軋dos sobre o controle de constitucionalidade na Fran軋, pas este que tem muito a contribuir ao Brasil se forem aprofundadas as an疝ises sobre a atua鈬o do seu Conselho Constitucional.

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  • ISBN: 9786525214054
  • Nコ de P疊inas: 184


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