Omiss縊 Inconstitucional: teoria e pr疸ica

Omiss縊 Inconstitucional: teoria e pr疸ica

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525299501

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Descri鈬o

Neste trabalho, apresentado um panorama da omiss縊 inconstitucional no Brasil e, tamb駑, em outros pases.

Assim, a obra se inicia com o estudo do tema da concretiza鈬o de dispositivos constitucionais, bem como dos princpios de interpreta鈬o do Direito Constitucional e da rela鈬o de tais princpios com o tema.

Nesta obra, foi utilizado um conceito inicial de omiss縊 e, a partir da, s縊 identificadas as causas do surgimento desse instituto e o tipo de normas que reclamam complementa鈬o.

Tamb駑 foi analisada a omiss縊 em rela鈬o concretiza鈬o dos direitos fundamentais e a omiss縊 inconstitucional em outros ordenamentos jurdicos, em compara鈬o ao que ocorre no Brasil.

O trabalho analisa, ainda que de maneira breve, os instrumentos jurdicos de controle da omiss縊, seja no 穃bito da Constitui鈬o Federal, seja no das Constitui鋏es estaduais, e sua possvel repercuss縊 na esfera municipal.

Por fim, mencionada a jurisprud麩cia sobre o tema e os dispositivos constitucionais federais e estaduais que ainda demandam complementa鈬o.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Paulo Alves Netto de Araujo
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525299501
  • Nコ de P疊inas: 148
  • Capa: Flexvel


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Nesta obra, foi utilizado um conceito inicial de omiss縊 e, a partir da, s縊 identificadas as causas do surgimento desse instituto e o tipo de normas que reclamam complementa鈬o.

Tamb駑 foi analisada a omiss縊 em rela鈬o concretiza鈬o dos direitos fundamentais e a omiss縊 inconstitucional em outros ordenamentos jurdicos, em compara鈬o ao que ocorre no Brasil.

O trabalho analisa, ainda que de maneira breve, os instrumentos jurdicos de controle da omiss縊, seja no 穃bito da Constitui鈬o Federal, seja no das Constitui鋏es estaduais, e sua possvel repercuss縊 na esfera municipal.

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