Pluralidade Sindical: ado鈬o do sistema de pluralidade sindical como forma de valoriza鈬o e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil

Pluralidade Sindical: ado鈬o do sistema de pluralidade sindical como forma de valoriza鈬o e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525280172

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Descri鈬o

A presente obra resultado de tese de doutorado e objetiva demonstrar que o sistema sindical brasileiro lastreado no princpio da unicidade sindical encontra-se “estacionado” no tempo em descompasso com o regime da pluralidade sindical preconizado pela Organiza鈬o Internacional do Trabalho e adotado na maioria dos pases democr疸icos, regime este que concretiza de forma plena a liberdade sindical enquanto esteio de manifesta鈬o da classe trabalhadora.

Assim, feita uma retrospectiva histrica do nascimento e crescimento do movimento sindical brasileiro at o advento da Constitui鈬o Federal de 1988, a qual cristaliza e consolida o retorno do regime democr疸ico em nosso pas, entretanto, por vontade da Assembleia Constituinte no tocante organiza鈬o sindical, optou por manter o regime de unicidade sindical.

Dentro desse contexto, demonstramos com dados do IBGE um panorama estatstico da sindicaliza鈬o no Brasil, fazendo-se um contraponto com as fontes de custeio dos sindicatos, bem como se efetua um levantamento dos avan輟s e retrocessos havidos aps a Constitui鈬o de 1988, tanto no campo legislativo como no jurisdicional, e os avan輟s jurdicos propiciados pelo advento da Lei nコ 13.467/2017, denominada “Reforma Trabalhista”.

Com o desenhar desse cen疵io institucional, demonstramos que, diante dos princpios democr疸icos que imantam a Carta Magna, a ado鈬o do sistema de pluralidade sindical se impe como forma de valoriza鈬o e reconhecimento incondicional da liberdade sindical.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Carlos Eduardo Prncipe
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525280172
  • Nコ de P疊inas: 208
  • Capa: Flexvel


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A presente obra resultado de tese de doutorado e objetiva demonstrar que o sistema sindical brasileiro lastreado no princpio da unicidade sindical encontra-se “estacionado” no tempo em descompasso com o regime da pluralidade sindical preconizado pela Organiza鈬o Internacional do Trabalho e adotado na maioria dos pases democr疸icos, regime este que concretiza de forma plena a liberdade sindical enquanto esteio de manifesta鈬o da classe trabalhadora.

Assim, feita uma retrospectiva histrica do nascimento e crescimento do movimento sindical brasileiro at o advento da Constitui鈬o Federal de 1988, a qual cristaliza e consolida o retorno do regime democr疸ico em nosso pas, entretanto, por vontade da Assembleia Constituinte no tocante organiza鈬o sindical, optou por manter o regime de unicidade sindical.

Dentro desse contexto, demonstramos com dados do IBGE um panorama estatstico da sindicaliza鈬o no Brasil, fazendo-se um contraponto com as fontes de custeio dos sindicatos, bem como se efetua um levantamento dos avan輟s e retrocessos havidos aps a Constitui鈬o de 1988, tanto no campo legislativo como no jurisdicional, e os avan輟s jurdicos propiciados pelo advento da Lei nコ 13.467/2017, denominada “Reforma Trabalhista”.

Com o desenhar desse cen疵io institucional, demonstramos que, diante dos princpios democr疸icos que imantam a Carta Magna, a ado鈬o do sistema de pluralidade sindical se impe como forma de valoriza鈬o e reconhecimento incondicional da liberdade sindical.

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