Puni鈬o e Penas Restritivas de Direito: disputa da racionalidade penal moderna

Puni鈬o e Penas Restritivas de Direito: disputa da racionalidade penal moderna

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525260853

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Descri鈬o

Objetiva-se refletir sobre a produ鈬o da puni鈬o enquanto institui鈬o social. A partir do estudo realizado, foi possvel identificar que a racionalidade penal moderna, apesar de ser influenciada pelos par穃etros de diferencia鈬o social, seculariza鈬o e individua鈬o da perspectiva humanista de concep鈬o de sociedade, ainda tem na puni鈬o aflitiva a centralidade dos processos de controle social contempor穗eos. Tais processos se articulam com as atualiza鋏es do modo de produ鈬o capitalista na perspectiva da puni鈬o como mecanismo de administra鈬o e manuten鈬o das desigualdades sociais. As penas restritivas de direito, apesar de institucionalizadas, n縊 superam o modo aflitivo de pena e acabam por funcionar como uma esp馗ie de t馗nica de ap麩dice que amplia o alcance do controle social contempor穗eo. Dessa forma, aponto que a disputa dentro do campo jurdico entre minimalismo e endurecimento penal mant駑 a mesma estrutura punitivista e seletiva. Tamb駑 foi possvel identificar o deslocamento do processo reflexivo do campo jurdico para o 穃bito pblico, o que resulta em polticas criminais de endurecimento penal seletivo interessantes 灣 propostas neoliberais de diminui鈬o da participa鈬o do Estado Social. Essas polticas acabam por imputar ao indivduo uma responsabilidade na resolu鈬o de conflitos que tende hiperindividualiza鈬o na esfera social e mnima atua鈬o do Estado nos processos de garantias de direitos na atualidade, instituindo uma esp馗ie de Estado Penal.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Eduardo de Castro C. Pereira
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525260853
  • Nコ de P疊inas: 100
  • Capa: Dura


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Objetiva-se refletir sobre a produ鈬o da puni鈬o enquanto institui鈬o social. A partir do estudo realizado, foi possvel identificar que a racionalidade penal moderna, apesar de ser influenciada pelos par穃etros de diferencia鈬o social, seculariza鈬o e individua鈬o da perspectiva humanista de concep鈬o de sociedade, ainda tem na puni鈬o aflitiva a centralidade dos processos de controle social contempor穗eos. Tais processos se articulam com as atualiza鋏es do modo de produ鈬o capitalista na perspectiva da puni鈬o como mecanismo de administra鈬o e manuten鈬o das desigualdades sociais. As penas restritivas de direito, apesar de institucionalizadas, n縊 superam o modo aflitivo de pena e acabam por funcionar como uma esp馗ie de t馗nica de ap麩dice que amplia o alcance do controle social contempor穗eo. Dessa forma, aponto que a disputa dentro do campo jurdico entre minimalismo e endurecimento penal mant駑 a mesma estrutura punitivista e seletiva. Tamb駑 foi possvel identificar o deslocamento do processo reflexivo do campo jurdico para o 穃bito pblico, o que resulta em polticas criminais de endurecimento penal seletivo interessantes 灣 propostas neoliberais de diminui鈬o da participa鈬o do Estado Social. Essas polticas acabam por imputar ao indivduo uma responsabilidade na resolu鈬o de conflitos que tende hiperindividualiza鈬o na esfera social e mnima atua鈬o do Estado nos processos de garantias de direitos na atualidade, instituindo uma esp馗ie de Estado Penal.

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