Serviços ambientais e responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

Serviços ambientais e responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525231198

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Descrição

Este livro objetivou analisar a Responsabilidade Civil Ambiental, apontando as falhas doutrinárias e jurisprudenciais e, sobretudo, elaborar uma melhor sustentação científica para a construção de uma doutrina com mais robustez jurídica. Objetivou também a análise da Responsabilidade Civil Ambiental, sob o viés do pagamento por serviços ambientais, enaltecendo o seu uso como fator preventivo, sem olvidar dos instrumentos repressivos diante da degradação ambiental. Para a consecução dos objetivos, o Princípio do Desenvolvimento Sustentável foi um norte perseguido, na certeza de que é o mote jurídico para que vivamos em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como preceitua a Constituição.



Características

  • Ano: 2022
  • Autor: Raphael de Abreu Senna Caronti
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525231198
  • Páginas: 132
  • Capa: Flexível


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Este livro objetivou analisar a Responsabilidade Civil Ambiental, apontando as falhas doutrinárias e jurisprudenciais e, sobretudo, elaborar uma melhor sustentação científica para a construção de uma doutrina com mais robustez jurídica. Objetivou também a análise da Responsabilidade Civil Ambiental, sob o viés do pagamento por serviços ambientais, enaltecendo o seu uso como fator preventivo, sem olvidar dos instrumentos repressivos diante da degradação ambiental. Para a consecução dos objetivos, o Princípio do Desenvolvimento Sustentável foi um norte perseguido, na certeza de que é o mote jurídico para que vivamos em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como preceitua a Constituição.

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  • Ano: 2022
  • Autor: Raphael de Abreu Senna Caronti
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  • ISBN: 9786525231198
  • Páginas: 132
  • Capa: Flexível


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