Tributa鈬o como Instrumento de Prote鈬o Ambiental e Promo鈬o do Desenvolvimento Sustent疱el

Tributa鈬o como Instrumento de Prote鈬o Ambiental e Promo鈬o do Desenvolvimento Sustent疱el

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786527010807

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Descri鈬o

O mercado jurdico brasileiro ganha uma porta para a sala de encontro de dois dos mais importantes ramos do direito pblico, o Direito Tribut疵io e o Direito Ambiental, sem descurar dos reflexos trazidos por esse enlace para o campo das polticas pblicas e para o equilbrio das atividades sediadas no 穃bito da iniciativa privada. Trata-se do livro "Tributa鈬o como instrumento de prote鈬o ambiental e promo鈬o do desenvolvimento sustent疱el", de autoria da advogada e doutoranda B疵bara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza, egressa do Mestrado em Direito da UFRN, que conduz a tem疸ica dplice, demonstrando a viabilidade do convvio fraterno entre ambas, rumo ao desenvolvimento sustent疱el, objetivo de todo e qualquer Estado moderno e verdadeiramente civilizado. Ela lan軋 luz abordagem incidente sobre as normas tribut疵ias indutoras e o respectivo aspecto extrafiscal da tributa鈬o "verde", al駑 de ressaltar o car疸er n縊 sancionador da exa鈬o. O livro analisa os reais aspectos da tributa鈬o como instrumento para a efetiva鈬o da prote鈬o ambiental e do desenvolvimento sustent疱el no cen疵io brasileiro, haja vista a necessidade de incentivar a constru鈬o de uma sociedade com consci麩cia sustent疱el, que exige dos Poderes Pblicos a ado鈬o de polticas e medidas que assegurem tal direito fundamental, examinando-os luz do direito estrangeiro e apresentando experi麩cias obtidas pelas na鋏es nas ltimas d馗adas.



Caractersticas

  • Ano: 2024
  • Autor: B疵bara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527010807
  • Nコ de P疊inas: 148
  • Capa: Flexvel


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  • Nコ de P疊inas: 148
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