Ante a reconhecida gravidade dos problemas ambientais que ora se vivenciam, com origem, sobretudo, no fenômeno social conhecido como ‘tragédia dos comuns’, a presente obra tem como objetivo demonstrar as razões pelas quais a tributação direcionada a favor do equilíbrio do meio ambiente pode também colaborar de forma decisiva para a concretização de uma ordem econômica nacional e internacional baseada na livre concorrência.

A hipótese é a de que os tributos com finalidades ambientais, ao concretizarem os princípios da poluidor-pagador, do protetor-recebedor e da prevenção, possuem o condão de corrigir e prevenir distorções e falhas de mercado, oriundas do uso e apropriação insustentável e sem a devida compensação dos micro e macrobens ambientais.

O presente estudo deixa claro que tal técnica de instrumentalização tributário-ambiental tem como finalidade evitar a privatização dos lucros e a socialização dos prejuízos, forçando o agente econômico poluidor a internalizar as externalidades provocadas aos diversos bens ambientais, fortalecendo, por conseguinte, o princípio da livre concorrência e mitigando as distorções concorrenciais geradas pelo dumping ecológico, entre outras condutas nocivas.

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