Tributa鈬o, livre concorr麩cia e sustentabilidade: os impactos da tributa鈬o ambiental no direito concorrencial

Tributa鈬o, livre concorr麩cia e sustentabilidade: os impactos da tributa鈬o ambiental no direito concorrencial

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786527004523

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Descri鈬o

Ante a reconhecida gravidade dos problemas ambientais que ora se vivenciam, com origem, sobretudo, no fenmeno social conhecido como ‘trag馘ia dos comuns’, a presente obra tem como objetivo demonstrar as razes pelas quais a tributa鈬o direcionada a favor do equilbrio do meio ambiente pode tamb駑 colaborar de forma decisiva para a concretiza鈬o de uma ordem econmica nacional e internacional baseada na livre concorr麩cia.

A hiptese a de que os tributos com finalidades ambientais, ao concretizarem os princpios da poluidor-pagador, do protetor-recebedor e da preven鈬o, possuem o cond縊 de corrigir e prevenir distor鋏es e falhas de mercado, oriundas do uso e apropria鈬o insustent疱el e sem a devida compensa鈬o dos micro e macrobens ambientais.

O presente estudo deixa claro que tal t馗nica de instrumentaliza鈬o tribut疵io-ambiental tem como finalidade evitar a privatiza鈬o dos lucros e a socializa鈬o dos prejuzos, for軋ndo o agente econmico poluidor a internalizar as externalidades provocadas aos diversos bens ambientais, fortalecendo, por conseguinte, o princpio da livre concorr麩cia e mitigando as distor鋏es concorrenciais geradas pelo dumping ecolgico, entre outras condutas nocivas.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Luciano Costa Miguel
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527004523
  • Nコ de P疊inas: 256
  • Capa: Flexvel


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Ante a reconhecida gravidade dos problemas ambientais que ora se vivenciam, com origem, sobretudo, no fenmeno social conhecido como ‘trag馘ia dos comuns’, a presente obra tem como objetivo demonstrar as razes pelas quais a tributa鈬o direcionada a favor do equilbrio do meio ambiente pode tamb駑 colaborar de forma decisiva para a concretiza鈬o de uma ordem econmica nacional e internacional baseada na livre concorr麩cia.

A hiptese a de que os tributos com finalidades ambientais, ao concretizarem os princpios da poluidor-pagador, do protetor-recebedor e da preven鈬o, possuem o cond縊 de corrigir e prevenir distor鋏es e falhas de mercado, oriundas do uso e apropria鈬o insustent疱el e sem a devida compensa鈬o dos micro e macrobens ambientais.

O presente estudo deixa claro que tal t馗nica de instrumentaliza鈬o tribut疵io-ambiental tem como finalidade evitar a privatiza鈬o dos lucros e a socializa鈬o dos prejuzos, for軋ndo o agente econmico poluidor a internalizar as externalidades provocadas aos diversos bens ambientais, fortalecendo, por conseguinte, o princpio da livre concorr麩cia e mitigando as distor鋏es concorrenciais geradas pelo dumping ecolgico, entre outras condutas nocivas.

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