A explora鈬o sexual comercial infantil e a viola鈬o aos direitos fundamentais

A explora鈬o sexual comercial infantil e a viola鈬o aos direitos fundamentais

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786558778349

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Descri鈬o

O presente livro aborda um dos temas mais graves enfrentados pela popula鈬o brasileira e mundial, que o trabalho infantil, em especial, o trabalho sexual comercial de crian軋s e adolescentes, realizando uma an疝ise luz dos direitos fundamentais e do princpio da dignidade da pessoa humana. O livro, al駑 de enfocar a tem疸ica dos direitos fundamentais e a aplicabilidade na ordem jurdica vigente, adentra nas questes que envolvem o trabalho infantil, fazendo uma breve retrospectiva histrica da submiss縊 da classe infantojuvenil ao labor e uma an疝ise das razes por que nessa fase da vida, merecem brincar e estudar. Ainda, aborda as principais normas nacionais e internacionais protetoras das crian軋s e adolescentes, a vulnerabilidade a que est縊 acometidos e os princpios a elas dirigidos. Em complemento, tamb駑 s縊 tratadas as piores formas de trabalho infantil consideradas pela Organiza鈬o Internacional do Trabalho (OIT), com enfoque especial ao trabalho sexual comercial infantil, suas consequ麩cias e criminaliza鈬o. A autora, visando trazer tona pr疸icas concretas para o afastamento das crian軋s e adolescentes do mercado de trabalho, especifica polticas pblicas no Brasil e no mundo sobre o tema em comento, com enfoque na atua鈬o do Minist駻io Pblico do Trabalho (MPT), inclusive com a apresenta鈬o de Termos de Ajuste de Conduta firmados a partir da atua鈬o do rg縊 e de A鋏es Civis Pblicas ajuizadas pelo MPT. Em suma, o presente livro al駑 do contedo terico, apresenta uma abordagem pr疸ica acerca do tema e serve de refer麩cia para operadores do Direito, estudantes de gradua鈬o, e candidatos a concursos pblicos.


Caractersticas

Caractersticas


  • Ano: 2021
  • Autor: JULIANA BORTONCELLO FERREIRA
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786558778349
  • Nコ de P疊inas: 164


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O presente livro aborda um dos temas mais graves enfrentados pela popula鈬o brasileira e mundial, que o trabalho infantil, em especial, o trabalho sexual comercial de crian軋s e adolescentes, realizando uma an疝ise luz dos direitos fundamentais e do princpio da dignidade da pessoa humana. O livro, al駑 de enfocar a tem疸ica dos direitos fundamentais e a aplicabilidade na ordem jurdica vigente, adentra nas questes que envolvem o trabalho infantil, fazendo uma breve retrospectiva histrica da submiss縊 da classe infantojuvenil ao labor e uma an疝ise das razes por que nessa fase da vida, merecem brincar e estudar. Ainda, aborda as principais normas nacionais e internacionais protetoras das crian軋s e adolescentes, a vulnerabilidade a que est縊 acometidos e os princpios a elas dirigidos. Em complemento, tamb駑 s縊 tratadas as piores formas de trabalho infantil consideradas pela Organiza鈬o Internacional do Trabalho (OIT), com enfoque especial ao trabalho sexual comercial infantil, suas consequ麩cias e criminaliza鈬o. A autora, visando trazer tona pr疸icas concretas para o afastamento das crian軋s e adolescentes do mercado de trabalho, especifica polticas pblicas no Brasil e no mundo sobre o tema em comento, com enfoque na atua鈬o do Minist駻io Pblico do Trabalho (MPT), inclusive com a apresenta鈬o de Termos de Ajuste de Conduta firmados a partir da atua鈬o do rg縊 e de A鋏es Civis Pblicas ajuizadas pelo MPT. Em suma, o presente livro al駑 do contedo terico, apresenta uma abordagem pr疸ica acerca do tema e serve de refer麩cia para operadores do Direito, estudantes de gradua鈬o, e candidatos a concursos pblicos.

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  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786558778349
  • Nコ de P疊inas: 164


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