チgua pot疱el e seu acesso: direito ou mercadoria?: uma an疝ise dos julgados do Supremo Tribunal Federal Brasileiro

チgua pot疱el e seu acesso: direito ou mercadoria?: uma an疝ise dos julgados do Supremo Tribunal Federal Brasileiro

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525231693

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Descri鈬o

A 疊ua pot疱el, indiscutivelmente, consiste na principal e mais b疽ica fonte de vida do planeta. Assim, pretende o presente trabalho investigar qual vem sendo considerada sua principal faceta: a 疊ua pot疱el considerada um direito ou uma mercadoria? Tal questionamento tem como pano de fundo uma an疝ise da posi鈬o do Poder Judici疵io brasileiro, um dos poderes institucionais do Estado, na figura do Supremo Tribunal Federal, verificando-se o que a mais alta corte nacional pensa, atrav駸 de seus julgados, sobre a natureza jurdica da 疊ua pot疱el. A par disso, far-se- uma reflex縊 crtica acerca da atua鈬o dos demais poderes do Estado, esses sim capazes de interferir positivamente no cen疵io nacional atrav駸 de leis – Poder Legislativo – e polticas pblicas – Poder Executivo – que, por sua displic麩cia ou, talvez, conforto, permanecem silentes quanto mat駻ia, levando a crer que elevar-se a 疊ua pot疱el ao patamar de direito seria, em um primeiro momento, prejudicar a economia que, indubitavelmente, a considera uma mercadoria, negoci疱el e precific疱el e, em um segundo momento, abrir-se a interfer麩cias dos estados estrangeiros quanto ao seu uso e gest縊.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Gisela Brum Isaacsson
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525231693
  • Nコ de P疊inas: 172


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  • Selo: Dial騁ica
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  • Nコ de P疊inas: 172


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