Ativismo Judicial como medida para efetiva鈬o de direitos fundamentais

Ativismo Judicial como medida para efetiva鈬o de direitos fundamentais

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525261379

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Descri鈬o

O presente livro trata acerca do ativismo judicial, pr疸ica aceita por alguns doutrinadores, por outros n縊 e, ainda, por alguns, uma aceita鈬o com reservas, tais como Vigliar (2003), Sarmento (2011) e Perez (2012). Objetivou-se abordar e verificar se realmente existe ilegitimidade por parte do Poder Judici疵io em atitudes denominadas ativistas, dada a nova face da jurisprud麩cia nas decises conflitantes e a admissibilidade ou n縊 de ser possvel haver um colapso entre os Poderes da Uni縊 e infring麩cia ao pacto federativo. Foi possvel concluir que n縊 h suposta fragilidade democr疸ica, nem ao menos um confronto separa鈬o de poderes, havendo um mito que cerca toda essa celeuma, por inexistir tal separa鈬o rigidamente e por conta da sociedade valorizar cada vez mais o processo, levando ao Judici疵io uma intensa carga de conflitos ainda n縊 previstos na legisla鈬o infraconstitucional, sendo o Poder Judici疵io obrigado a decidir por meio de jurisprud麩cias ricas, slidas e bastante valorizadas dentro do ordenamento jurdico, capazes de garantir os direitos fundamentais e sociais constitucionais.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Tain dos Santos Madela
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525261379
  • Nコ de P疊inas: 80


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O presente livro trata acerca do ativismo judicial, pr疸ica aceita por alguns doutrinadores, por outros n縊 e, ainda, por alguns, uma aceita鈬o com reservas, tais como Vigliar (2003), Sarmento (2011) e Perez (2012). Objetivou-se abordar e verificar se realmente existe ilegitimidade por parte do Poder Judici疵io em atitudes denominadas ativistas, dada a nova face da jurisprud麩cia nas decises conflitantes e a admissibilidade ou n縊 de ser possvel haver um colapso entre os Poderes da Uni縊 e infring麩cia ao pacto federativo. Foi possvel concluir que n縊 h suposta fragilidade democr疸ica, nem ao menos um confronto separa鈬o de poderes, havendo um mito que cerca toda essa celeuma, por inexistir tal separa鈬o rigidamente e por conta da sociedade valorizar cada vez mais o processo, levando ao Judici疵io uma intensa carga de conflitos ainda n縊 previstos na legisla鈬o infraconstitucional, sendo o Poder Judici疵io obrigado a decidir por meio de jurisprud麩cias ricas, slidas e bastante valorizadas dentro do ordenamento jurdico, capazes de garantir os direitos fundamentais e sociais constitucionais.

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  • Nコ de P疊inas: 80


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