Candidaturas Independentes no Brasil: a interpreta鈬o pelo Supremo Tribunal Federal da exig麩cia da filia鈬o partid疵ia

Candidaturas Independentes no Brasil: a interpreta鈬o pelo Supremo Tribunal Federal da exig麩cia da filia鈬o partid疵ia

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525274492

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Descri鈬o

O livro analisa criticamente a imposi鈬o constitucional de filia鈬o partid疵ia como requisito para candidaturas a cargos eletivos. Tal exig麩cia tem impedido o registro das chamadas candidaturas independentes. A quest縊 objeto do Recurso Extraordin疵io 1.238.853/RJ em tramita鈬o no Supremo Tribunal Federal. O autor aponta que uma nova interpreta鈬o pela Corte Suprema acerca da condi鈬o da filia鈬o partid疵ia pode permitir que as candidaturas independentes se constituam em um mecanismo de aprimoramento do processo democr疸ico e em uma alternativa para o eleitorado brasileiro.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Gilvan Martins
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525274492
  • Nコ de P疊inas: 180


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