O livro apresenta diversas perspectivas de questões tributárias atuais que afligem o agronegócio. Desde questões relacionadas ao produtor rural pessoa física, a atuação como pessoa jurídica e da agroindústria, bem como o planejamento patrimonial e tributário para eficiência negocial. 

Sumário | Volume II

A controvérsia da apuração de ganhos de capital na alienação de imóveis rurais: uma breve análise da Instrução Normativa N. 84/2001 da RFB
Luis Nankran Rosa Dias
Carolina Fonseca Chalhoub

A reforma tributária e o acúmulo de créditos do ICMS na exportação
Luiz Roberto Peroba Barbosa
Marco Aurelio Louzinha Betoni

Principais aspectos do imposto territorial rural e a análise dos efeitos da Instrução Normativa RFB no 2008, de 18 de fevereiro de 2021
Marcelo Campos
Caroline Palermo

Deduções de despesas e investimentos da atividade rural e os impactos do LCDPR
Marcelo Guaritá Borges Bento
Manuel Eduardo Cruvinel Machado Borges

Açúcar VHP – redução da base de cálculo do ICMS
Mário Luiz Oliveira da Costa
Luís Henrique da Costa Pires

Não cumulatividade: crédito das contribuições ao PIS/COFINS no frete na importação no CARF
Nereida de Miranda Finamore Horta

Os benefícios fiscais de ICMS considerados como subvenções para investimento, a lei complementar no 160/2017 e a solução de consulta no 145/2020
Paulo Ayres Barreto
Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho

Reintegra no agronegócio: direito ou benefício?
Paulo Honório de Castro Júnior

PIS e COFINS – defensivos agropecuáriosextensão do regime de alí quota zero previsto do inciso ii do art.1o da Lei Ordinária Federal No 10.925 de 2004
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

Intributabilidade das quebras técnicas e de transporte: reflexões sobre o ICMS no ciclo de comercialização de grãos
Pedro Guilherme Gonçalves De Souza

Vendas mercado local indexado em moeda estrangeira: conflitos da legislação estadual e federal
Rafael Garabed Moumdjian

Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4735 e recurso extraordinário (RE) 759244 – os impactos da decisão do STF para as exportações indiretas
Renato Conchon
Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

A tributação do ganho de capital na alienação de imóvel rural por pessoa física
Pedro Figueiredo Rocha

O ganho de capital na venda de imóvel rural por pessoa física
Rodolfo Rebouças

Notas introdutórias sobre os FIAGRO. A tributação como importante catalizador de investimentos no agronegócio
Rodrigo Henrique Pires

A tributação do imposto sobre a renda do produtor rural pessoa física e a jurisprudência do CARF
Sávio Salomão de Almeida Nóbrega

Desafios no planejamento sucessório para famílias dedicadas ao agronegócio – aspectos tributários e societários
Silvia Martins de Castro Cunha Zono
Erlan Valverde

Controvérsias tributárias atuais no agronegócio no âmbito do processo administrativo fiscal
Tatiana Midori Migiyama

Principais aspectos fiscais do FIAGRO
Thais de Barros Meira
Maria Luiza Carneiro Assad

FIAGRO: considerações, da perspectiva tributária, da nova ferramenta de financiamento do agronegócio brasileiro
Thales Saldanha Falek
Caio Calzado Toschi

Ao confaz cabe delegar aos estados e ao Distrito Federal a competência que lhe fora outorgada constitucionalmente?
Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães

Deixe seu comentário e sua avaliação

Nome:

E-mail
Mostrar meu e-mail

Mensagem

- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar

• Avaliação:

Faça seu login e comente.