Descrição
O livro apresenta diversas perspectivas de questões tributárias atuais que afligem o agronegócio. Desde questões relacionadas ao produtor rural pessoa física, a atuação como pessoa jurídica e da agroindústria, bem como o planejamento patrimonial e tributário para eficiência negocial.
Sumário | Volume I
Os Royalties no Agronegócio e o Impacto Tributário
Alessandra Okuma
Das Exportações Realizadas Pelas Cooperativas e o Alcance Das Decisões Proferidas no Re No 759.244/SP e na Adi No 4.735/DF pelo STF.
Amanda Oliveira Breda Rezende
Felipe Contreras Novaes
Aspectos Tributários das Startups e Novas Tecnologias Aplicadas ao Agronegócio. Investidor-Anjo e Compensação de Prejuízos.
Ana Cristina de Paulo Assunção
Convênio ICMS N. 100, de 1997: Modelo 2022 e Impactos no Setor de Fertilizantes
Ana Paula Olinto Yurgel
Diego Zenatti Massucatto
Controvérsias nas Operações de Remessa com Fim Específico de Exportação
Andressa Mazzafera
Reconhecimento da Receita na Venda Para Entrega Futura e o Regime de Competência
Bárbara Melo Carneiro
Eliseu Martins
Aspectos Tributários das Transações Cross border de financiamento ao agronegócio
Ben-Hur Cabrera Mano Filho
Henrique Petribu Faria
Preços de transferência no agronegócio – perspectivas atuais e futuras
Eduardo Barboza Muniz
Pedro Grillo
Etanol de Milho e a Reforma Tributária
Eduardo Lourenço
Alíquota progressiva do imposto territorial rural - ITR análise da regra fiscal de incidência
Fernanda Teodoro Arantes
A importância das holdings familiares para a perpetuidade da atividade rural
Gabriel Hercos da Cunha
Isabella da Mata Oliveira
Créditos de pis e cofins no agronegócio
Gabriela Fischer Junqueira Franco
O imposto sobre transferência onerosa de bens imóveis: impactos do julgamento do RE 796.376/SC (tema 796) no agronegócio
Glauber Mesquita
Vinícius Simões
Agroindústria e contribuição sobre a receita da comercialização da produção: a inexigibilidade da contribuição patronal em reclamatórias trabalhistas
Guilherme de Almeida Henriques
Marcelo Hugo de Oliveira Campos
A oscilação da jurisprudência do stf sob a ótica do re 1.187.264 e os impactos do referido precedente à agroindústria nacional
Gustavo Brigagão
Rodrigo Caserta
Subvenções para investimento: reflexos da lc 160/2017 e de precedentes do STJ
Jimir Doniak Jr.
Isabela Garcia Funaro Ruiz
Planejamento patrimonial e sucessório no âmbito da atividade rural
Joanna Oliveira Rezende Barbosa
Leticia Pedron Basso
Planejamento sucessório e patrimonial no agronegócio: aspectos tributários, vantagens estratégicas e questões para análise
José Mário Neves David
Sub-rogação no funrural: a ressurreição de uma norma “morta”?
Karem Jureidini Dias
Leonardo Thomaz Pignatari
Os incentivos fiscais de icms do convênio no 100, de 1997 como subvenções para investimento à luz da lei no 12.973, De 2014
Leandra Guimarães Costa
Bruno Felippe Almeida
Preços de transferência na exportação de commodities do agronegócio: uma abordagem analítica
Leonardo Furtado Loubet
O contexto atual da chamada “municipalização” do ITR
Liliane Bertelli Imura Cisotto
Imunidade tributária do ICMS na cadeia produtiva agroexportadora: venturas e desventuras do agronegócio na jurisprudência dos tribunais superiores
Lucas Bevilacqua
Características
- Ano: 2021
- Autor: Rodolfo Rebouças, Paulo Honório de Castro Júnior, Nereida Horta, Thales Falek e Gabriel Hercos (Orga
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786525219837
- Nº de Páginas: 544
- Capa: Flexível