Conven鋏es processuais nas a鋏es coletivas

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Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786527006770

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Descri鈬o

No final do s馗ulo passado, pde-se observar significativa mudan軋 no processo civil brasileiro, no sentido de que este passou de instrumento concebido exclusivamente para propiciar o exerccio individual do direito de a鈬o para buscar, tamb駑, a tutela de interesses metaindividuais.

Reconhecida a exist麩cia dos direitos transindividuais, consideradas as substanciais diferen軋s entre estes e os direitos individuais, tornou-se imprescindvel a concep鈬o de um sistema de tratamento jurdico especfico para a tutela coletiva, de forma a levar em conta todas as suas particularidades.

Atualmente, muito se discute sobre formas de se buscar um aperfei輟amento do processo coletivo. Uma das questes mais atuais nesse contexto diz respeito possibilidade de constitui鈬o de conven鋏es processuais nas a鋏es coletivas.

Atrav駸 da flexibiliza鈬o procedimental, levando-se em conta as particularidades do conflito em quest縊, prima-se pela adequa鈬o do procedimento e, por conseguinte, pela efetividade da tutela dos direitos transindividuais.

A presente obra tem como escopo principal analisar o cabimento da inser鈬o das conven鋏es processuais no 穃bito das a鋏es coletivas e quais os pressupostos e limites devem ser observados para que as aven軋s processuais coletivas sejam consideradas v疝idas, al駑 de dispor sobre os crit駻ios que devem passar pelo escrutnio judicial no momento do controle de validade das conven鋏es firmadas nessas a鋏es.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Vitria Souza Pagnussat
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527006770
  • Nコ de P疊inas: 164
  • Capa: Flexvel


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No final do s馗ulo passado, pde-se observar significativa mudan軋 no processo civil brasileiro, no sentido de que este passou de instrumento concebido exclusivamente para propiciar o exerccio individual do direito de a鈬o para buscar, tamb駑, a tutela de interesses metaindividuais.

Reconhecida a exist麩cia dos direitos transindividuais, consideradas as substanciais diferen軋s entre estes e os direitos individuais, tornou-se imprescindvel a concep鈬o de um sistema de tratamento jurdico especfico para a tutela coletiva, de forma a levar em conta todas as suas particularidades.

Atualmente, muito se discute sobre formas de se buscar um aperfei輟amento do processo coletivo. Uma das questes mais atuais nesse contexto diz respeito possibilidade de constitui鈬o de conven鋏es processuais nas a鋏es coletivas.

Atrav駸 da flexibiliza鈬o procedimental, levando-se em conta as particularidades do conflito em quest縊, prima-se pela adequa鈬o do procedimento e, por conseguinte, pela efetividade da tutela dos direitos transindividuais.

A presente obra tem como escopo principal analisar o cabimento da inser鈬o das conven鋏es processuais no 穃bito das a鋏es coletivas e quais os pressupostos e limites devem ser observados para que as aven軋s processuais coletivas sejam consideradas v疝idas, al駑 de dispor sobre os crit駻ios que devem passar pelo escrutnio judicial no momento do controle de validade das conven鋏es firmadas nessas a鋏es.

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