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É com a máxima satisfação que apresentamos ao público mais uma edição da coletânea Debates contemporâneos em direito que completa, com a presente obra, o volume 6 dessa já tradicional coleção interdisciplinar de estudos jurídicos.

O enfoque desse livro é sobre a diversidade de fenômenos jurídicos atuais – complexos e heterogêneos –, e que se interpenetram tanto nas dimensões clássicas do direito público e do direito privado quanto das novas categorias jurídicas.

SUMÁRIO

A EDUCAÇÃO DA CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988 E NA LEI NO 9.394/96 (LDB)
Gabriel Tacla

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO
CPC: NATUREZA DO ROL
Bruna Gonçalves Carvalho

ALOCAÇÃO DA RESERVA LEGAL EM PROPRIEDADE RURAL
E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Thais Lino dos Santos, Maria Alice Silveira Rocha,
Jonathan Berleze da Cruz

HABEAS CORPUS, CONTROLE LEGAL,
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL
Cristiano Moraes Zonta

MEMES POLÍTICOS E UMA NOVA
TIPOLOGIA DE CLASSIFICAÇÃO
Simone Alves Martins, Márcio Achtschin Santos

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO SOBRE A
PERSPECTIVA DA HOLDING FAMILIAR
Lucas Albrecht Cé

PRISÃO PREVENTIVA: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Andrey Lázaro Lopes Ramos

ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS E CIRCUNSTÂNCIAS QUE IMPEDEM
A PUNIÇÃO: ÀS VOLTAS COM AS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA
PENA (STRAFAUSSCHLIESSUNGSGRÜNDE) E AS CAUSAS DE
LEVANTAMENTO DE PENA (STRAFAUFHEBUNGSGRÜNDE)
EM REFERÊNCIA AO CÓDIGO PENAL ESPANHOL
Pedro Paulo da Cunha Ferreira

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