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O Direito do Agronegócio vem se consolidando como área do direito que congrega interdisciplinaridades dos diversos ramos do direito e de outras ciências, como a agronomia, engenharias, químicas, entre outros. Como pacificador dos anseios sociais, o direito tem como função reduzir os conflitos existentes no ambiente social, e ao direito do agronegócio coube a função de pacificar as incorreções e percepções equivocadas sobre a produção agrícola, pecuária, que integra grandes atores econômicos nacionais e internacionais.

Aprofundar-se no estudo do Direito do Agronegócio é enveredar-se em diversos ramos científicos, traduzindo para o mundo do direito questões biológicas, climáticas, mecânicas, exigindo de todos os profissionais que lidam com o agronegócio conhecimentos interdisciplinares. Dessa forma, esta coletânea permite a reunião de estudos voltados tanto à teoria jurídica que envolvem a cadeia de produção do agronegócio, o famoso brocardo, “dentro e fora da porteira”, quanto elementos práticos na solução dos impasses oriundos desse setor econômico altamente versátil e pujante.

A presente obra almeja reunir temas atuais, teóricos e práticos, elementos fundamentais ao estudo do Direito do Agronegócio, destinando-se a ofertar ferramentas, conceitos e soluções jurídicas para o aperfeiçoamento das relações do agronegócio.

SUMÁRIO
 

DIREITO DO AGRONEGÓCIO: RISCOS AGRÍCOLAS
Thiago Borges Andrade, Nivaldo dos Santos

INVERSÃO JUDICIAL DO ÔNUS DA PROVA E O
DIREITO DO PRODUTOR RURAL CONSUMIDOR
Joviano Cardoso de Paula Júnior

VALIDADE DA CLÁUSULA DE FIXAÇÃO DE
PAGAMENTO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
POR QUANTIDADE FIXA DE FRUTOS OU PRODUTOS
Vanderlan dos Santos de Lima Júnior, Carolina Merida

A LEGALIDADE DA CLÁUSULA DE WASHOUT
NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE
SAFRA FUTURA DE SOJA
Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro,
Rejaine Silva Guimarães, Murilo Couto Lacerda

EFICÁCIA DO CDA E WA AGROPECUÁRIO EM
FACE DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Moacyr Ribeiro da Silva Netto

RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS DO
AGRONEGÓCIO: MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS, COM FOCO NA FORÇA DE TRABALHO FEMININA
Ana Márcia Vieira Leão Cabral Oliveira, Nivaldo dos Santos

A SISTEMATIZAÇÃO DO CRÉDITO RURAL NO
BRASIL SOB A ÓTICA DOS DESAFIOS PARA A
CONSTITUIÇÃO DO “PATRIMÔNIO RURAL EM AFETAÇÃO”
Bethânia Gouveia de Oliveira Lacerda

CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE: A ORDEM
ECONÔMICA E O CONSUMO SUSTENTÁVEL
Rafael Damásio Brasil Garcia, Paula Chaves Cruz

SEGURO RURAL E FOMENTO ECONÔMICO
DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR
Haroldo Ferraz Araujo

POSFÁCIO
Francisco José Benedini Baccarin

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