Direito dos contribuintes nos acordos internacionais: an疝ise da defesa dos contribuintes no 穃bito dos acordos de troca de informa鈬o fiscal

Direito dos contribuintes nos acordos internacionais: an疝ise da defesa dos contribuintes no 穃bito dos acordos de troca de informa鈬o fiscal

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525206769

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Descri鈬o

Desde o incio do s馗ulo XX, acordos internacionais para coopera鈬o fiscal entre pases j existiam. Com o passar dos anos, visando o combate evas縊 fiscal, esses acordos foram sendo expandidos, modernizados e automatizados, exigindo cada vez menos esfor輟s internacionais para que autoridades obtenham acesso a dados de seus contribuintes que estejam sob tutela de outro pas. Entretanto, medida que esses acordos se modernizaram, os contribuintes foram sendo paulatinamente excludos do processo e, atualmente, contam com pouqussimas prote鋏es aos seus direitos. Nessa esteira, o presente trabalho busca avaliar a evolu鈬o histrica dos acordos internacionais que permitem a troca de informa鈬o fiscal, onde a sociedade hoje se encontra em termos de garantias aos contribuintes nesse 穃bito e, por fim, propor alternativas que busquem um equilbrio entre a coopera鈬o internacional e a prote鈬o do contribuinte.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: Gabriel Mendes de Oliveira
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525206769
  • Nコ de P疊inas: 76


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Desde o incio do s馗ulo XX, acordos internacionais para coopera鈬o fiscal entre pases j existiam. Com o passar dos anos, visando o combate evas縊 fiscal, esses acordos foram sendo expandidos, modernizados e automatizados, exigindo cada vez menos esfor輟s internacionais para que autoridades obtenham acesso a dados de seus contribuintes que estejam sob tutela de outro pas. Entretanto, medida que esses acordos se modernizaram, os contribuintes foram sendo paulatinamente excludos do processo e, atualmente, contam com pouqussimas prote鋏es aos seus direitos. Nessa esteira, o presente trabalho busca avaliar a evolu鈬o histrica dos acordos internacionais que permitem a troca de informa鈬o fiscal, onde a sociedade hoje se encontra em termos de garantias aos contribuintes nesse 穃bito e, por fim, propor alternativas que busquem um equilbrio entre a coopera鈬o internacional e a prote鈬o do contribuinte.

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