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O Direito, como sustentáculo de uma sociedade, pode ser percebido como algo dado e definitivo. No entanto, uma conclusão como essa apenas evidencia o senso comum teórico e não permite que os verdadeiros problemas sejam desvelados. Assim, cabe à pesquisa, notadamente à crítica, como as realizadas nesta obra, a função de ser a engrenagem capaz de dar luz aos problemas mais robustos. Cientes que o problema social e da vida em sociedade não possuem uma única causa, precisamos da diversidade de temas e análises para empreender uma anamnese da vida social, ou seja, formar um verdadeiro caleidoscópio de cenários para que possamos compreender os problemas do tempo atual.

A pesquisa é um dos caminhos que pode fomentar uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna. Por isso, é sempre importante lembrar a recomendação feita nas teses contra Feuerbach, em uma tradução livre, de que os filósofos já pensaram e repensaram o mundo de diversas formas, agora nos cabe modificá-lo.

SUMÁRIO
 

A INSTITUIÇÃO ROMÃO DE MATTOS DUARTE:
AS MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS E OS
DESAFIOS DA JURIDIFICAÇÃO
Philippe Cunha Ferrari

APORTES LEGAIS DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO E DA
SUPERVISÃO DE ESTÁGIO NO SERVIÇO SOCIAL
Maria Magnólia Pereira da Silva Moura
Mariléa Borges Lima Salvador

DIÁLOGO ENTRE A EFETIVIDADE DO DIREITO
DIFUSO AO MEIO AMBIENTE, A SOLIDARIEDADE
DA VIZINHANÇA, A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA
FAMÍLIA E A CONTEMPORANEIDADE E EFETIVIDADE
DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Antonio Carlos França Pinto
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi

O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O
TELEASSÉDIO MORAL
Rebeca de Magalhães Melo
Alexandre Agra Belmonte

ORIGEM E/OU PROCEDÊNCIA DA CESTA BÁSICA DE
ALIMENTOS: O CASO DO MARANHÃO
Jose Pessoa Martinz
Rebeca Reis Carvalho

SINGULARIDADES DA ARBITRAGEM ENVOLVENDO A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cleber Lacerda Botelho Jr.

UM PROJETO DE LEI PARA REGULAR A PROTEÇÃO DO
CONSUMIDOR ANTE A ATIVIDADE BANCÁRIA
Celso Lopes Seus

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