Direito Financeiro e Tribut疵io

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Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786527005100

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Descri鈬o

Na parte I desta obra, abordam-se, de forma pioneira, de forma did疸ica, simples e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pblica, a receita pblica, o or軋mento pblico e o cr馘ito pblico. Na parte II, promove-se o estudo completo do Direito Tribut疵io e do Sistema Tribut疵io Nacional, bem como de mat駻ias afins, como processo administrativo e judicial tribut疵io e crimes tribut疵ios. Em linguagem simples e objetiva, privilegia-se o aspecto pragm疸ico para servir de ferramenta til aos operadores do direito em geral. Nesta 32ェ edi鈬o, o autor promove uma an疝ise crtica da Emenda do Relator demonstrando que ela sobrevive, agora, com status constitucional. Promove coment疵ios crticos sobre a reforma tribut疵ia aprovada pela C穃ara dos Deputados, ora em discuss縊 no Senado Federal. Por fim, comentas as principais decises do STF proferidas recentemente sob a sistem疸ica de repercuss縊 geral nos diversos subitens pertinentes.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Kiyoshi Harada
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527005100
  • Nコ de P疊inas: 1140
  • Capa: Flexvel


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