Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro.
Link: https://drive.google.com/file/d/1A0wuDhYpHsMTUdv3L3MwZMxT-qag96Sv/view?usp=sharing
 

Sobre a abordagem proposta nesse projeto, importa destacar sua orientação interdisciplinar, o que supõe referências tanto aos problemas do direito público, quanto às questões afetas ao direito privado, sem, contudo, ignorar os diferentes aspectos controvertidos acerca das novas categorias jurídicas. O livro é composto por onze capítulos com exposições autorais sobre uma diversidade temática e com profundidade crítica capazes de apreensão apenas pela leitura atenta de cada um dos excertos constitutivos.
 

SUMÁRIO

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E OS NOVOS TEMPOS
NO SANEAMENTO DAS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS
PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O CASO DA NA
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR
OMISSÃO No 26 E DO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 4733

Dalton Santos Morais, Paulo Vitor Lopes Saiter Soares

A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO VOTO NO BRASIL
Júlia Regina Farias de Mendonça Fileti

A FALSA RELAÇÃO COOPERATIVA E O
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Tiago Barreto Souza de Matos

AS LIMITAÇÕES DAS NORMAS CONDOMINIAIS E
SEUS EFEITOS SOBRE A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE
Natália Mota de Oliveira

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS
HUMANOS E RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA
Renan Melo de Sousa

MAIOR APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO NA REVISÃO JUDICIAL DO CONTRATO
Eleimar da Rocha Brandão

O DESVIRTUAMENTO DO COMBATE À CORRUPÇÃO:
REFLEXÕES SOBRE COMO A LAVA-JATO USOU
O COMBATE À CORRUPÇÃO COMO PLANO DE
FUNDO PARA OBJETIVOS POLÍTICOS
Diogo Almeida Camargos

POPULISMO, MÍDIA E DIREITO PENAL: A
USURPAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E DO
DIREITO PENAL PARA FINS POPULISTAS
Diogo Almeida Camargos

SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Sabrina Cadó

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O PAPEL DO
DIREITO NA PROTEÇÃO DA MULHER
Jamile Nogueira Rodrigues Abraão

APONTAMENTOS DOGMÁTICOS ACERCA DA
NATUREZA JURÍDICA E DOS FUNDAMENTOS DA
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA NO DIREITO PENAL
Pedro Paulo da Cunha Ferreira

Deixe seu comentário e sua avaliação

Nome:

E-mail
Mostrar meu e-mail

Mensagem

- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar

• Avaliação:

Faça seu login e comente.