Intervalo intrajornada: A n縊 preval麩cia do negociado sobre o legislado no Brasil

Intervalo intrajornada: A n縊 preval麩cia do negociado sobre o legislado no Brasil

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Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786559566037

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Descri鈬o

O livro trata dos reflexos causados na vida dos trabalhadores e empregadores especificamente acerca do instituto do intervalo intrajornada, aps as mudan軋s trazidas pela Lei n.コ 13.467/2017, em que a inten鈬o do legislador foi o estmulo da autonomia privada coletiva. Todavia, no artigo 611-B, par疊rafo nico, da CLT, foi retirado dessa pausa o car疸er de norma destinada higiene, sade e seguran軋 do trabalhador, independentemente de inspe鈬o do Minist駻io do Trabalho, para avalia鈬o das peculiaridades do servi輟 e do meio ambiente laboral, o que leva ao questionamento da constitucionalidade e convencionalidade do dispositivo. O desenvolvimento da obra partiu da an疝ise do intervalo intrajornada: seu conceito, evolu鈬o histrica e legisla鈬o pertinente. Posteriormente, examinou-se a negocia鈬o coletiva no Brasil; com base nestes aspectos, debru輟u-se sobre o direito comparado, atrav駸 de alguns dos pases de melhor economia da Am駻ica do Sul, Europa e dos Estados Unidos da Am駻ica, demonstrando como regulado o descanso no curso da jornada de trabalho, assim como as peculiaridades do sistema sindical dessas na鋏es. Por final, abordou-se os reflexos das altera鋏es do intervalo intrajornada, trazidos pela nova normatiza鈬o.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: Lus Roberto Olmpio Jnior
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786559566037
  • Nコ de P疊inas: 184


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Lus Roberto Olmpio Jnior

Excelente

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Intervalo intrajornada: A n縊 preval麩cia do negociado sobre o legislado no Brasil
Date published: 05/05/2021
5 / 5 stars

O livro trata dos reflexos causados na vida dos trabalhadores e empregadores especificamente acerca do instituto do intervalo intrajornada, aps as mudan軋s trazidas pela Lei n.コ 13.467/2017, em que a inten鈬o do legislador foi o estmulo da autonomia privada coletiva. Todavia, no artigo 611-B, par疊rafo nico, da CLT, foi retirado dessa pausa o car疸er de norma destinada higiene, sade e seguran軋 do trabalhador, independentemente de inspe鈬o do Minist駻io do Trabalho, para avalia鈬o das peculiaridades do servi輟 e do meio ambiente laboral, o que leva ao questionamento da constitucionalidade e convencionalidade do dispositivo. O desenvolvimento da obra partiu da an疝ise do intervalo intrajornada: seu conceito, evolu鈬o histrica e legisla鈬o pertinente. Posteriormente, examinou-se a negocia鈬o coletiva no Brasil; com base nestes aspectos, debru輟u-se sobre o direito comparado, atrav駸 de alguns dos pases de melhor economia da Am駻ica do Sul, Europa e dos Estados Unidos da Am駻ica, demonstrando como regulado o descanso no curso da jornada de trabalho, assim como as peculiaridades do sistema sindical dessas na鋏es. Por final, abordou-se os reflexos das altera鋏es do intervalo intrajornada, trazidos pela nova normatiza鈬o.

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Date published: 05/05/2021
5 / 5 stars
  • Ano: 2021
  • Autor: Lus Roberto Olmpio Jnior
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786559566037
  • Nコ de P疊inas: 184


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