ISS doutrina e pr疸ica

ISS doutrina e pr疸ica

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786527015284

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Descri鈬o

Esta obra, dividida em 6 captulos, promove um estudo completo do imposto sobre servi輟s de qualquer natureza, luz da moderna doutrina, dos textos legais vigentes e da jurisprud麩cia atualizada.

No 1コ captulo, cuida da no鈬o introdutria sobre tributa鈬o dos servi輟s no Brasil e sua evolu鈬o.

No 2コ captulo, aborda a previs縊 constitucional do ISS, desde a EC nコ 18/65, examinando as limita鋏es constitucionais gen駻icas ao poder de tributar, e as limita鋏es especficas para esse imposto municipal em conex縊 com o fato gerador da obriga鈬o tribut疵ia.

No captulo 3, aborda as no鋏es gerais sobre o fato gerador da obriga鈬o tribut疵ia, indispens疱el ao estudo de Direito Tribut疵io.

No captulo 4, promove a interpreta鈬o sistem疸ica dos dispositivos da Lei de reg麩cia nacional do ISS, Lei Complementar nコ 116/03, considerando os cinco aspectos que compem o fato gerador da obriga鈬o tribut疵ia, de capital import穗cia para a perfeita compreens縊 da legisla鈬o ordin疵ia de cada municpio. Ao final, s縊 examinados os 40 itens de servi輟s tributados comentando cada um de seus subitens.

No captulo 5, s縊 examinadas nove questes atuais e controvertidas luz da doutrina e da jurisprud麩cia de nossos tribunais apontando a melhor solu鈬o para cada caso.

Finalmente, no captulo 6, s縊 transcritos os dispositivos vigentes do Decreto-lei nコ 406/68, da Lei Complementar nコ 116/03, da Lei Complementar nコ 157/2016 e da Lei Complementar nコ 175/2020 com os coment疵ios sucintos dos dois ltimos diplomas legais.

Os textos s縊 escritos de forma clara, simples e objetiva, procurando dar 麩fase ao aspecto pr疸ico. Isso tornou possvel exaurir o estudo do ISS em um pequeno volume, convencido de que, nos dias atuais, os operadores do direito n縊 se dispem a debru軋r sobre tratados de direito.

APLICAヌテO

Leitura complementar para a disciplina de Direito Tribut疵io nos cursos de gradua鈬o e ps-gradua鈬o. Instrumento de trabalho til para os operadores do direito em geral e indispens疱el 瀲ueles que lidam com a mat駻ia tribut疵ia. Recomendado para candidatos de concursos pblicos.



Caractersticas

  • Ano: 2024
  • Autor: Kiyoshi Harada
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527015284
  • Nコ de P疊inas: 552
  • Capa: Flexvel


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No 1コ captulo, cuida da no鈬o introdutria sobre tributa鈬o dos servi輟s no Brasil e sua evolu鈬o.

No 2コ captulo, aborda a previs縊 constitucional do ISS, desde a EC nコ 18/65, examinando as limita鋏es constitucionais gen駻icas ao poder de tributar, e as limita鋏es especficas para esse imposto municipal em conex縊 com o fato gerador da obriga鈬o tribut疵ia.

No captulo 3, aborda as no鋏es gerais sobre o fato gerador da obriga鈬o tribut疵ia, indispens疱el ao estudo de Direito Tribut疵io.

No captulo 4, promove a interpreta鈬o sistem疸ica dos dispositivos da Lei de reg麩cia nacional do ISS, Lei Complementar nコ 116/03, considerando os cinco aspectos que compem o fato gerador da obriga鈬o tribut疵ia, de capital import穗cia para a perfeita compreens縊 da legisla鈬o ordin疵ia de cada municpio. Ao final, s縊 examinados os 40 itens de servi輟s tributados comentando cada um de seus subitens.

No captulo 5, s縊 examinadas nove questes atuais e controvertidas luz da doutrina e da jurisprud麩cia de nossos tribunais apontando a melhor solu鈬o para cada caso.

Finalmente, no captulo 6, s縊 transcritos os dispositivos vigentes do Decreto-lei nコ 406/68, da Lei Complementar nコ 116/03, da Lei Complementar nコ 157/2016 e da Lei Complementar nコ 175/2020 com os coment疵ios sucintos dos dois ltimos diplomas legais.

Os textos s縊 escritos de forma clara, simples e objetiva, procurando dar 麩fase ao aspecto pr疸ico. Isso tornou possvel exaurir o estudo do ISS em um pequeno volume, convencido de que, nos dias atuais, os operadores do direito n縊 se dispem a debru軋r sobre tratados de direito.

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Leitura complementar para a disciplina de Direito Tribut疵io nos cursos de gradua鈬o e ps-gradua鈬o. Instrumento de trabalho til para os operadores do direito em geral e indispens疱el 瀲ueles que lidam com a mat駻ia tribut疵ia. Recomendado para candidatos de concursos pblicos.

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