ITBI: doutrina e pr疸ica

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Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525203997

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Descri鈬o

Em oito captulos, essa obra esgota o estudo do imposto sobre transmiss縊 de bens imveis e de direitos reais sobre imveis, conhecido pela sigla ITBI, luz da melhor doutrina e da jurisprud麩cia atualizada.

No Captulo 1, cuida da evolu鈬o histrica do ITBI desde o seu advento at a Constitui鈬o de 1988, enquanto no captulo 2 examinada a inser鈬o do ITBI no Sistema Tribut疵io Nacional.

O Captulo 3 examina a discrimina鈬o constitucional de impostos, analisando as limita鋏es gen駻icas ao poder de tributar e aquelas especficas voltadas para o ITBI.

As no鋏es b疽icas sobre a obriga鈬o tribut疵ia e os diversos aspectos do fato gerador s縊 apresentados no Captulo 4, enquanto no Captulo seguinte s縊 analisadas as no鋏es sobre o cr馘ito tribut疵io, abrangendo o exame de sua constitui鈬o pelo lan軋mento e as hipteses de suspens縊, extin鈬o e exclus縊 do cr馘ito tribut疵io.

No Captulo 6 exaurido o exame do fato gerador do ITBI em seus aspectos nuclear, subjetivo, espacial, quantitativo e temporal, de conformidade com os dispositivos pertinentes do Cdigo Tribut疵io Nacional interpretados de forma atualizada e em cotejo com as posi鋏es doutrin疵ias e jurisprudenciais. J no Captulo 7 s縊 abordadas as questes pertinentes responsabilidade tribut疵ia dos not疵ios e dos registradores.

No captulo 8 s縊 examinados 23 casos controvertidos na doutrina e na jurisprud麩cia, apontando para cada um deles a solu鈬o reputada mais razo疱el e acertada. O item 8.23 promove um estudo pioneiro acerca da dissolu鈬o de pessoa jurdica e a destina鈬o de seus bens imveis a seus scios sem incid麩cia do imposto.

Acompanha a obras Smulas do STF pertinentes ao ITBI, al駑 do ndice alfab騁ico remissivo.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: Kiyoshi Harada
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525203997
  • Nコ de P疊inas: 316
  • Capa: Flexvel


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Em oito captulos, essa obra esgota o estudo do imposto sobre transmiss縊 de bens imveis e de direitos reais sobre imveis, conhecido pela sigla ITBI, luz da melhor doutrina e da jurisprud麩cia atualizada.

No Captulo 1, cuida da evolu鈬o histrica do ITBI desde o seu advento at a Constitui鈬o de 1988, enquanto no captulo 2 examinada a inser鈬o do ITBI no Sistema Tribut疵io Nacional.

O Captulo 3 examina a discrimina鈬o constitucional de impostos, analisando as limita鋏es gen駻icas ao poder de tributar e aquelas especficas voltadas para o ITBI.

As no鋏es b疽icas sobre a obriga鈬o tribut疵ia e os diversos aspectos do fato gerador s縊 apresentados no Captulo 4, enquanto no Captulo seguinte s縊 analisadas as no鋏es sobre o cr馘ito tribut疵io, abrangendo o exame de sua constitui鈬o pelo lan軋mento e as hipteses de suspens縊, extin鈬o e exclus縊 do cr馘ito tribut疵io.

No Captulo 6 exaurido o exame do fato gerador do ITBI em seus aspectos nuclear, subjetivo, espacial, quantitativo e temporal, de conformidade com os dispositivos pertinentes do Cdigo Tribut疵io Nacional interpretados de forma atualizada e em cotejo com as posi鋏es doutrin疵ias e jurisprudenciais. J no Captulo 7 s縊 abordadas as questes pertinentes responsabilidade tribut疵ia dos not疵ios e dos registradores.

No captulo 8 s縊 examinados 23 casos controvertidos na doutrina e na jurisprud麩cia, apontando para cada um deles a solu鈬o reputada mais razo疱el e acertada. O item 8.23 promove um estudo pioneiro acerca da dissolu鈬o de pessoa jurdica e a destina鈬o de seus bens imveis a seus scios sem incid麩cia do imposto.

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  • Ano: 2021
  • Autor: Kiyoshi Harada
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525203997
  • Nコ de P疊inas: 316
  • Capa: Flexvel


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