Jurisdi鈬o Constitucional como Representa鈬o Argumentativa

Jurisdi鈬o Constitucional como Representa鈬o Argumentativa

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786527011521

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Descri鈬o

Este livro tem por objeto o problema da legitimidade democr疸ica da jurisdi鈬o constitucional. Na tentativa de solucionar esse problema, o jusfilsofo alem縊 Robert Alexy criou a no鈬o de "representa鈬o argumentativa", de acordo com a qual a corte constitucional , assim como o parlamento, um frum de representa鈬o do cidad縊. Esta, todavia, corresponde a uma representa鈬o puramente argumentativa, que n縊 est baseada em elei鋏es, ao contr疵io da representa鈬o poltica, que encontra sua express縊 no parlamento. Em uma an疝ise superficial, esse conceito suscita questionamentos evidentes. Seria possvel dilatar de tal forma a no鈬o de representa鈬o? N縊 seria uma idealiza鈬o ing麩ua da atua鈬o da corte constitucional entend-la como uma esp馗ie de representa鈬o do povo? O recurso ideia de uma representa鈬o argumentativa n縊 corresponderia a uma solu鈬o simples em demasia para um problema t縊 antigo e complexo quanto o da rela鈬o entre jurisdi鈬o constitucional e democracia? Esta investiga鈬o procura oferecer respostas a esses questionamentos. Com esse objetivo em vista, os pressupostos da teoria discursiva do direito de Alexy s縊 contrastados com os da teoria pura do direito de Hans Kelsen, o introdutor da no鈬o de jurisdi鈬o constitucional no continente europeu e representante maior do positivismo jurdico.



Caractersticas

  • Ano: 2024
  • Autor: Leonardo Simchen Trevisan
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527011521
  • Nコ de P疊inas: 244
  • Capa: Flexvel


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Este livro tem por objeto o problema da legitimidade democr疸ica da jurisdi鈬o constitucional. Na tentativa de solucionar esse problema, o jusfilsofo alem縊 Robert Alexy criou a no鈬o de "representa鈬o argumentativa", de acordo com a qual a corte constitucional , assim como o parlamento, um frum de representa鈬o do cidad縊. Esta, todavia, corresponde a uma representa鈬o puramente argumentativa, que n縊 est baseada em elei鋏es, ao contr疵io da representa鈬o poltica, que encontra sua express縊 no parlamento. Em uma an疝ise superficial, esse conceito suscita questionamentos evidentes. Seria possvel dilatar de tal forma a no鈬o de representa鈬o? N縊 seria uma idealiza鈬o ing麩ua da atua鈬o da corte constitucional entend-la como uma esp馗ie de representa鈬o do povo? O recurso ideia de uma representa鈬o argumentativa n縊 corresponderia a uma solu鈬o simples em demasia para um problema t縊 antigo e complexo quanto o da rela鈬o entre jurisdi鈬o constitucional e democracia? Esta investiga鈬o procura oferecer respostas a esses questionamentos. Com esse objetivo em vista, os pressupostos da teoria discursiva do direito de Alexy s縊 contrastados com os da teoria pura do direito de Hans Kelsen, o introdutor da no鈬o de jurisdi鈬o constitucional no continente europeu e representante maior do positivismo jurdico.

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