As migrações forçadas ocorrem quando um indivíduo é compelido a deixar seu local de origem em virtude de uma ameaça a sua vida ou integridade física, decorrente de crises econômicas, desastres naturais, conflitos armados, dentre outros. É nesse contexto que estão inseridos os refugiados, deslocados ambientais e deslocados internos. Conforme o ACNUR, metade do contingente de refugiados no mundo é composto por menores de 18 anos, dos quais boa parte está migrando desacompanhada. Trata-se de uma situação extremamente delicada, especialmente em se tratando de crianças na primeira infância. Nesse sentido, por meio de revisão de literatura de obras dos principais autores brasileiros e estrangeiros que trabalham com o tema em comento, bem como a utilização do método dedutivo e sistêmico, esta obra tem o objetivo geral de discutir as políticas públicas relacionadas à migração infantil no Brasil, especialmente em relação aos menores refugiados desacompanhados, a fim de identificar a resposta da República Federativa do Brasil a esse fenômeno.

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