O acesso à justiça através da Defensoria Pública: interferência do Poder Judiciário

O acesso à justiça através da Defensoria Pública: interferência do Poder Judiciário

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525298634

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Descrição

O acesso à justiça encontra óbice não somente em relação ao Judiciário, mas bastante dificuldade de acesso à própria Defensoria Pública. Hoje em dia, a Defensoria Pública está mais presente na sociedade, crescendo em seu papel institucional.

O tempo é uma outra barreira ao acesso à justiça, muitas pessoas desistem de litigar diante dos anos e às vezes décadas necessários à obtenção de uma decisão exequível.
A problemática surge quando tal tempo é consumido por inútil burocracia cartorial, pelo abuso de direito de defesa, falta de interesse de uma das partes no andamento do processo e até mesmo pela morosidade dos julgadores.

Os recursos financeiros de que se valem pessoas ou corporações podem garantir-lhes um acesso mais efetivo na exata medida em que, além de as custas pouco representarem, sua estabilidade econômica lhes garante suportar as delongas da ação judicial.

Haja vista, cabe à Defensoria exercer todos os meios e ações possíveis e necessários a assegurar o verdadeiro acesso à Justiça às pessoas em condições de vulnerabilidade.

São vários e amplos os exemplos a demonstrar que a organização institucional da Defensoria Pública atende à superação dos obstáculos e dificuldades apontados por Cappelletti, Garth e Boaventura.



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Severina Dantas
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525298634
  • Páginas: 76
  • Capa: Flexível


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O tempo é uma outra barreira ao acesso à justiça, muitas pessoas desistem de litigar diante dos anos e às vezes décadas necessários à obtenção de uma decisão exequível.
A problemática surge quando tal tempo é consumido por inútil burocracia cartorial, pelo abuso de direito de defesa, falta de interesse de uma das partes no andamento do processo e até mesmo pela morosidade dos julgadores.

Os recursos financeiros de que se valem pessoas ou corporações podem garantir-lhes um acesso mais efetivo na exata medida em que, além de as custas pouco representarem, sua estabilidade econômica lhes garante suportar as delongas da ação judicial.

Haja vista, cabe à Defensoria exercer todos os meios e ações possíveis e necessários a assegurar o verdadeiro acesso à Justiça às pessoas em condições de vulnerabilidade.

São vários e amplos os exemplos a demonstrar que a organização institucional da Defensoria Pública atende à superação dos obstáculos e dificuldades apontados por Cappelletti, Garth e Boaventura.

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  • Capa: Flexível


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