A ascensão do neoliberalismo provocou uma série de modificações em todo o mundo, impactando nos mais diversos aspectos da vida humana. Nesse sentido, é possível analisar o fenômeno neoliberal sob diferentes perspectivas. Com efeito, verifica-se que ele repercute nas mais variadas áreas do conhecimento, fato este que, embora dificulte a tarefa de compreendê-lo, demonstra a importância de se aventurar em seu estudo.

Por conseguinte, com o objetivo de contribuir para essa difícil e importante tarefa, mas sem a pretensão de esgotar o tema, a presente investigação tem por escopo analisar a relação que o fenômeno neoliberal estabelece com o Estado Democrático de Direito e com o próprio Estado de Direito. A fim de alcançar esse propósito, este estudo perpassa por uma análise acerca dos paradigmas estatais clássicos para, posteriormente, examinar o contexto de surgimento e consolidação do neoliberalismo, bem como suas peculiaridades.

Por meio da compreensão do neoliberalismo sob esse viés, com enfoque na Teoria do Estado, espera-se contribuir para o desenvolvimento do estudo desse fenômeno, a fim de que, conscientes de todas as suas consequências, possamos contribuir para sua superação.

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