
Descrição
A presente obra é um contributo para uma analítica sobre o exercício da jurisdição constitucional, e o seu título "A estrutura constitucional da proporcionalidade" representa a noção empregada de ser a proporcionalidade uma estrutura formal decorrente da necessidade de proteção aos direitos fundamentais, como um dever presente nas mais diversas ordens constitucionais a partir do segundo pós-guerra. Para tanto, o livro apresenta a consolidação de propostas de uma teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, adicionando instrumentos que proporcionam avanços.
Características
- Ano: 2024
- Autor: Matthias Klatt, Moritz Meister e Fausto Morais (Trad.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527009894
- Páginas: 264
- Capa: Flexível