A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade

A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527009894

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Descrição

A presente obra é um contributo para uma analítica sobre o exercício da jurisdição constitucional, e o seu título "A estrutura constitucional da proporcionalidade" representa a noção empregada de ser a proporcionalidade uma estrutura formal decorrente da necessidade de proteção aos direitos fundamentais, como um dever presente nas mais diversas ordens constitucionais a partir do segundo pós-guerra. Para tanto, o livro apresenta a consolidação de propostas de uma teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, adicionando instrumentos que proporcionam avanços.



Características

  • Ano: 2024
  • Autor: Matthias Klatt, Moritz Meister e Fausto Morais (Trad.)
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527009894
  • Páginas: 264
  • Capa: Flexível


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A presente obra é um contributo para uma analítica sobre o exercício da jurisdição constitucional, e o seu título "A estrutura constitucional da proporcionalidade" representa a noção empregada de ser a proporcionalidade uma estrutura formal decorrente da necessidade de proteção aos direitos fundamentais, como um dever presente nas mais diversas ordens constitucionais a partir do segundo pós-guerra. Para tanto, o livro apresenta a consolidação de propostas de uma teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, adicionando instrumentos que proporcionam avanços.

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  • Autor: Matthias Klatt, Moritz Meister e Fausto Morais (Trad.)
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  • Páginas: 264
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