Descrição
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Leitoras e leitores, o volume 2 da Coletânea Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar, propiciará importantes debates, reflexões atuais e imprescindíveis para o avanço do Direito, sempre pautado no regime democrático, na teoria dos direitos e das garantias fundamentais e na efetivação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
SUMÁRIO
A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL
Thayan Eduardo Olivi Pusch
A ÉTICA DA PRECIFICAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS
Danielle Alice Battiston
A INCOMPATIBILIDADE ENTRE A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO
PERSECUÇÃO PENAL E O DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO
Ana Beatriz Barros de Siqueira
A INFÂNCIA COMO INTERSECCIONALIDADE
Marcela Ferreira Souza de Miranda, Maurides
Macêdo, Jéssica Painkow Rosa Cavalcante
A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE COTAS E PRECONCEITO
Fernando Luz Sinimbu Portugal
A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL PELO EMPREGADOR EM
FACE DO EMPREGADO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Michele Cristina Michelan, Carlos Henrique Miranda
A PRISÃO DOMICILIAR COMO INSTRUMENTO DE CONSAGRAÇÃO
DO ARTIGO 5o, L DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Aline Feitosa Azevedo
A REORGANIZAÇÃO SINDICAL APÓS A LEI 13.467/17: UMA DICOTOMIA
ENTRE UNICIDADE SINDICAL E NOVAS FONTES DE CUSTEIO
Gabriel Medeiros Meira
ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL
E A POSSIBILIDADE DO BLOQUEIO DE PASSAPORTE
COMO MEDIDA ATÍPICA DE CONSTRIÇÃO NO PROCESSO
DE EXECUÇÃO EM MEIO AO JUDICIÁRIO MOROSO E COM
CRITÉRIOS SUBJETIVOS QUE DIFICULTA SUA APLICAÇÃO
Selton Marques da Silva, Gabriela Bezerra da Fonseca Lima
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CITAÇÃO ELETRÔNICA DOS ENTES
PÚBLICOS E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI No 14.195/2021
Fernanda Augusta Hernandes Carrenho, Raquel Cristina Marques Tobias
DIREITO ECONÔMICO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO E DIÁLOGOS
Rodrigo Jacobina Botelho
DOUTRINAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS DO PODER DE POLÍCIA
Welton dos Santos Ribeiro
EFEITOS INICIAIS DO NEWS MEDIA BARGAINING CODE: A
REGULAÇÃO AUSTRALIANA DA REMUNERAÇÃO DE CONTEÚDO
JORNALÍSTICO PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Raíssa Paula Martins
O ABANDONO AFETIVO ANTE A CULTURA DA AUTODETERMINAÇÃO
PARENTAL PATERNA: UM ESTUDO ACERCA DO RECURSO ESPECIAL DE
NÚMERO 1.159.242 À LUZ DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Miriane Souza de Jesus, Heliete Rosa Bento
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO
INSTRUMENTO DA JUSTIÇA NEGOCIAL PENAL
Nicolly do Nascimento Araújo
O DIREITO À EXPLICABILIDADE FRENTE À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Naiara Aparecida Lima Vilela, Tatiane Mendes Ferreira
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO
REQUISITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Angela Aparecida Oliveira Sousa, Daniel Barile da Silveira
O DIREITO DIGITAL: A ÁREA PENAL E SUAS
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
Gabriela Stefany Silva, Nicholas Cardoso Rocha e Morais
O ESTADO BRASILEIRO PÓS-COVID 19: DA
RECESSÃO PARA O CRESCIMENTO
Vitor Elias Guarbim, João Marcelo Baiocchi Souza
Chaves, Arthur Lopes Cruvinel Peixoto, Rafael Machado
do Amaral, Luiz Felipe Teixeira de Barros
O ESTADO EM DIVERSAS DIMENSÕES: EXPLORANDO SEU
IMPACTO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E IGUALDADE SOCIAL
Diogo Almeida Camargos
O ESVAZIAMENTO ECONÔMICO DA CONCESSÃO DE
LAVRA EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS
ATIVIDADES ECONÔMICAS SOBRE A JAZIDA MINERAL:
INDENIZABILIDADE E FORMAS DE APURAÇÃO DO VALOR
Márcio da Silva Muiños, Leonardo André Gandara, Thais Lino dos Santos
O FILÓSOFO THOMAS HOBBES
Aline Feitosa Azevedo
O SUB-REGISTRO E O REGISTRO TARDIO DA PESSOA
NATURAL: UMA ANÁLISE DA VINCULAÇÃO DO REGISTRO
CIVIL AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA CIDADE DE
FORTALEZA-CE (BRASIL) NO PERÍODO DE 2017-2021
Kaline Mariele Sant’Ana Monteiro
OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS E A NECESSIDADE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ÂMBITO MUNICIPAL
Nayanne Lays de Oliveira Lima
PEJOTIZAÇÃO TRABALHISTA
Ângela Oliveira Santos
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Ângela Oliveira Santos
POLÍTICAS CRIMINAIS E AS SUAS INFLUÊNCIAS
NO MECANISMO DO CONTROLE SOCIAL
Raquel de Oliveira Parentes
POLÍTICAS PÚBLICAS NO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL:
REFLEXOS DE SUA APLICABILIDADE DO PROGRAMA DE COMPLIANCE
NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM EMPRESAS PRIVADAS
Francisca Rafaela Holanda Oliveira
PROCESSO DE IMPEACHMENT: LIMITES DO DISCURSO
RETÓRICO – ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO
Isaac Villasboas de Oliveira
TESTAMENTO DIGITAL COMO GARANTIA JURÍDICA
DE MANIFESTAÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE
Paulo Henrique da Rocha Rodrigues
TRANSPARÊNCIA FISCAL COMO DIREITO
FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE
Layane Sousa Mendes
TRIBUTAÇÃO E IMPRESSÃO 3D: ANÁLISE CONSTITUCIONAL
SOBRE A INCIDÊNCIA DOS IMPOSTOS SOBRE
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
João Paulo Alfredo Carvalho da Costa Lima, Liane Maria Busnello Thomé
Características
- Ano: 2024
- Autor: Américo Braga Júnior (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527014836
- Páginas: 632
- Capa: Flexível
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