Direito financeiro - Resumo

Direito financeiro - Resumo

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525229393

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Descrição

Esta obra aborda, de uma forma resumida e esquematizada, a dinâmica da atividade financeira do Estado a partir da ciência das finanças, para o atingimento do bem comum, investigando os fenômenos atrelados à obtenção e ao dispêndio de recursos para o seu funcionamento. Embora por vezes haja alguma confusão entre a ciência das finanças e o direito financeiro, pois ambos se debruçam sobre a atividade financeira do Estado, buscamos elementos para diferenciar cada um, circunstanciando os limites do ponto de vista teórico, e das normas que regulam esta atividade. Para tanto, fazemos um apanhado sobre Direito Tributário, como sub-ramo do Direito Financeiro, e sua distinção com as ferramentas de condução orçamentária (PPA, LDO e LOA), para tornar mais claro as ações determinantes do Estado na condução de suas atividades financeiras em um ambiente econômico, político e jurídico. 



Características

  • Ano: 2022
  • Autor: André Luiz de Matos Gonçalves, Laura Patrícia Ferreira Lima e Júlio Edstron Secundino Santos
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525229393
  • Páginas: 72
  • Capa: Flexível


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Esta obra aborda, de uma forma resumida e esquematizada, a dinâmica da atividade financeira do Estado a partir da ciência das finanças, para o atingimento do bem comum, investigando os fenômenos atrelados à obtenção e ao dispêndio de recursos para o seu funcionamento. Embora por vezes haja alguma confusão entre a ciência das finanças e o direito financeiro, pois ambos se debruçam sobre a atividade financeira do Estado, buscamos elementos para diferenciar cada um, circunstanciando os limites do ponto de vista teórico, e das normas que regulam esta atividade. Para tanto, fazemos um apanhado sobre Direito Tributário, como sub-ramo do Direito Financeiro, e sua distinção com as ferramentas de condução orçamentária (PPA, LDO e LOA), para tornar mais claro as ações determinantes do Estado na condução de suas atividades financeiras em um ambiente econômico, político e jurídico. 

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  • Ano: 2022
  • Autor: André Luiz de Matos Gonçalves, Laura Patrícia Ferreira Lima e Júlio Edstron Secundino Santos
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  • ISBN: 9786525229393
  • Páginas: 72
  • Capa: Flexível


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