O caso julgado inconstitucional

O caso julgado inconstitucional

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525209760

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Descri鈬o

A presente obra fruto de um estudo que teve como objetivo investigar a for軋 e o alcance da intangibilidade do caso julgado inconstitucional a partir de uma an疝ise terica e pr疸ica dos fundamentos, significados e alcance do instituto, bem como dos alicerces que apoiam a chamada teoria da relativiza鈬o da coisa julgada material. Cuida, portanto, da contraposi鈬o cientfica entre o princpio da seguran軋 jurdica e o princpio da constitucionalidade dos atos pblicos com o objetivo de apurar se, de fato, existem pontos de atrito e, caso existam, qual deve prevalecer quando uma senten軋 tem seu fundamental legal julgado posteriormente inconstitucional em controle concentrado de normas ou quando, diretamente, agredir disposi鈬o constitucional. A quest縊 sensvel e complexa na medida em que impe a transposi鈬o de valores caros ao Estado de Direito. As perguntas que bem resumem esse trabalho s縊: o que seguran軋 jurdica? O que significa uma inconstitucionalidade? O que, de fato, respeitar a Constitui鈬o?



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: Eduardo Silveira
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525209760
  • Nコ de P疊inas: 180


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